ESPECIAL. AÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. TRANSAÇÃO JUDICIAL. ACORDO. CELEBRAÇÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO.POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. INDISPENSABILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia…
Art. 125, inc. IV do Código Processo Civil - Lei 5869/73
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:
IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)
Página 78 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Outubro de 2017
Assunto principal : Revisão Alimentand : R.F.C. Advogado : OAB 8241/AL - Maricélia Schlemper Alimentant : R.F. 22/11/17 15:30 : Conciliação Processo: 0711875-67.2015.8.02.0001 : Execução de Alimentos…
Página 524 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 30 de Outubro de 2017
AUTOR : KALHANE CARDOSO SANTANA COSTA ADV. : ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249-SE REU : FABIO DE JESUS COSTA ADV. : EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381-SE DECISÃO/DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS COM…
Página 263 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 27 de Outubro de 2017
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000438-75.2014.8.18.0093 Classe: Procedimento Comum Autor: ORIEL MARTINS DA ROCHA Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº…
Página 116 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 27 de Outubro de 2017
- ALEXANDRE GEBELATTO RODRIGUES AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000584- 74.2017.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: ALEXANDRE GEBELATTO RODRIGUES RECLAMADO(A)/ RÉU: PERAME COMERCIO E…
Página 277 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 27 de Outubro de 2017
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - RÉU: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA - Relatei. Decido.O presente pedido encontra amparo legal nos artigos 200 e…
Página 224 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 26 de Outubro de 2017
com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de…
Página 219 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Outubro de 2017
Processo: 0010950-18.2017.5.15.0103 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALEX DE BRITO LEMOS Réu: RAIZEN ENERGIA S.A e outros DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. Fica…
Página 220 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Outubro de 2017
- O não comparecimento do reclamante na audiência UNA, implicará no arquivamento do processo. - Na audiência UNA as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, artigo 825 da CLT.
Página 221 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Outubro de 2017
Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [MAURICIO TAKAO FUZITA] Intimação Processo Nº RTSum-0011026-42.2017.5.15.0103 AUTOR ALEXANDRO SILVA SOUZA ADVOGADO RENATO LOPES…