Apelação Cível n. 0026435-31.2011.8.24.0018 Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born APELAÇAO CÍVEL. AÇAO INDENIZATÓRIA COM BASE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇAO COMERCIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA…
(4053) RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.110 - SP (2017/0103467-9) RECORRENTE : DAGOBERTO LOUREIRO ADVOGADO : DAGOBERTO LOUREIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP020522 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR :…
R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES, Matrícula Mentorh 308112204, Técnico Judiciário - Administrativa, para o exercício da função Comissionada (FC-05) de…
Publique-se. Assinado Eletronicamente Rômulo Rogério Cyrino Barbosa Diretor-Geral - TRT11a Região, em substituição. smosf 1ª Vara de Trabalho de Parintins Portaria Portaria Portaria 07/2018 - Designa…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gabinete do Des. Federal João Batista Pinto Silveira - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 -…
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ Rua Marechal Hermes, 615, Centro, Tefé-AM, Tel.: (097)3343-2179 CEP.: 69.550-041 PORTARIA VT/ TEFÉ N.º 004/2018, de 29 de junho de 2018. Substitui temporariamente KARLSON…
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília DF, 06 de fevereiro de 2001 AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.083 - RJ (2010⁄0159650-1) RELATORA : MINISTRA…
Portaria Encaminhando Portaria Portaria nº 0002/2018 para publicação, Vara de Parintins. Anexos Anexo 2: Download Portaria nº 002/2018 Parintins, 10 de abril de 2018. O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO,…
A Emenda Constitucional 45, de 08/12/2004 trouxe inovação à Constituição Federal de 1988, e acrescentou, ao seu artigo 5º, o inciso LXXVIII, que dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo,…