na razoável duração do processo (art. 125, inc. II, da Lei 5.869/73 e art. 5º, inc. LXXVIII da CF), bem... TEMPORAL. DECISAO PROFERIDA SOB À ÉGIDE DA LEI 5.869/73. ANÁLISE RECURSAL NA ÓTICA DESTA LE……
Art. 125 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:
I - assegurar às partes igualdade de tratamento;
II - velar pela rápida solução do litígio;
III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça;
IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1670110 SP 2017/0103467-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.110 - SP (2017/0103467-9) RECORRENTE : DAGOBERTO LOUREIRO ADVOGADO : DAGOBERTO LOUREIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP020522 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SAO PAULO PROCURADOR : KÁTIA …
Página 4836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Agosto de 2018
(4053) RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.110 - SP (2017/0103467-9) RECORRENTE : DAGOBERTO LOUREIRO ADVOGADO : DAGOBERTO LOUREIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP020522 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR :…
Página 7 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Agosto de 2018
R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES, Matrícula Mentorh 308112204, Técnico Judiciário - Administrativa, para o exercício da função Comissionada (FC-05) de…
Página 8 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Julho de 2018
Publique-se. Assinado Eletronicamente Rômulo Rogério Cyrino Barbosa Diretor-Geral - TRT11a Região, em substituição. smosf 1ª Vara de Trabalho de Parintins Portaria Portaria Portaria 07/2018 - Designa…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50203745820144047001 PR 5020374-58.2014.4.04.7001
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gabinete do Des. Federal João Batista Pinto Silveira - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 -…
Página 7 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 3 de Julho de 2018
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ Rua Marechal Hermes, 615, Centro, Tefé-AM, Tel.: (097)3343-2179 CEP.: 69.550-041 PORTARIA VT/ TEFÉ N.º 004/2018, de 29 de junho de 2018. Substitui temporariamente KARLSON…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : AgRg nos EDcl no REsp 1208083 RJ 2010/0159650-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília DF, 06 de fevereiro de 2001 AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.083 - RJ (2010⁄0159650-1) RELATORA : MINISTRA…
Página 11 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 4 de Junho de 2018
Portaria Encaminhando Portaria Portaria nº 0002/2018 para publicação, Vara de Parintins. Anexos Anexo 2: Download Portaria nº 002/2018 Parintins, 10 de abril de 2018. O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO,…
Princípio da Celeridade e da Duração Razoável do Processo
A Emenda Constitucional 45, de 08/12/2004 trouxe inovação à Constituição Federal de 1988, e acrescentou, ao seu artigo 5º, o inciso LXXVIII, que dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo,…
Termos/Assuntos relacionados