Apelação Cível n. 0026435-31.2011.8.24.0018 Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born APELAÇAO CÍVEL. AÇAO INDENIZATÓRIA COM BASE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇAO COMERCIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA…
Artigo 125 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:
I - assegurar às partes igualdade de tratamento;
II - velar pela rápida solução do litígio;
III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça;
IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 2075133-58.2016.8.26.0000 SP 2017/0103467-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.110 - SP (2017/0103467-9) RECORRENTE : DAGOBERTO LOUREIRO ADVOGADO : DAGOBERTO LOUREIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP020522 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SAO PAULO PROCURADOR : KÁTIA …
Página 4836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Agosto de 2018
(4053) RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.110 - SP (2017/0103467-9) RECORRENTE : DAGOBERTO LOUREIRO ADVOGADO : DAGOBERTO LOUREIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP020522 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR :…
Página 7 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Agosto de 2018
R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES, Matrícula Mentorh 308112204, Técnico Judiciário - Administrativa, para o exercício da função Comissionada (FC-05) de…
Página 8 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Julho de 2018
Publique-se. Assinado Eletronicamente Rômulo Rogério Cyrino Barbosa Diretor-Geral - TRT11a Região, em substituição. smosf 1ª Vara de Trabalho de Parintins Portaria Portaria Portaria 07/2018 - Designa…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5020374-58.2014.4.04.7001 PR 5020374-58.2014.4.04.7001
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gabinete do Des. Federal João Batista Pinto Silveira - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 -…
Página 7 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 3 de Julho de 2018
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ Rua Marechal Hermes, 615, Centro, Tefé-AM, Tel.: (097)3343-2179 CEP.: 69.550-041 PORTARIA VT/ TEFÉ N.º 004/2018, de 29 de junho de 2018. Substitui temporariamente KARLSON…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : AgRg nos EDcl no REsp 1208083 RJ 2010/0159650-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília DF, 06 de fevereiro de 2001 AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.083 - RJ (2010⁄0159650-1) RELATORA : MINISTRA…
Página 11 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 4 de Junho de 2018
Portaria Encaminhando Portaria Portaria nº 0002/2018 para publicação, Vara de Parintins. Anexos Anexo 2: Download Portaria nº 002/2018 Parintins, 10 de abril de 2018. O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO,…
Princípio da Celeridade e da Duração Razoável do Processo
A Emenda Constitucional 45, de 08/12/2004 trouxe inovação à Constituição Federal de 1988, e acrescentou, ao seu artigo 5º, o inciso LXXVIII, que dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo,…