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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 121 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 121 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 121. Decorrido o prazo, com informações ou sem elas, será ouvido, em 5 (cinco) dias, o Ministério Público; em seguida o relator apresentará o conflito em sessão de julgamento.

Pg. 358. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/07/2017

APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE: AGRG NO ARESP 277049/DF, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE 19.03.2013. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA

Andamento do Processo n. 0011702-35.2017.8.05.0000 - Conflito de Competência - 21/07/2017 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0011702-35.2017.8.05.0000 Conflito de competência Suscitante : Juiz de Direito de Salvador, 2ª Vara de Relações de Consumo Suscitado : Juiz de Direito

Pg. 210. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/07/2017

Advogado : Victor Costa Campelo (OAB: 39708/BA) Proc. Justiça : Marco Antônio Chaves da Silva Tendo em vista o teor da certidão de fls. 94, no sentido de que os exequentes/embargados deixaram

Andamento do Processo n. 2015.01.1.105878-2 - Procedimento Comum - 19/07/2017 do TJDF

Nº 2015.01.1.105878-2 - Procedimento Comum - A: L.A.D.B.S.. Adv (s).: DF000870 - Valdir Campos Lima. R: C.D.S.. Adv (s).: DF035228 - Pedro Henrique Costodio Rodrigues, DF14839E - Bernardo Nascimento

Pg. 2473. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

sustentando, preliminarmente: a) ilegitimidade ativa de MAURA, ao argumento de que o contrato de prestação de serviços foi firmado somente com JOSÉ CARLOS; b) ilegitimidade passiva, ao argumento de

Pg. 1093. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/07/2017

ameaças, agressões morais e físicas. Por isso, afirmou possuir verdadeiro pânico do réu (fl. 5). Em decorrência da impossibilidade de convivência, o requerente, sua genitora e sua irmã deixaram a

Andamento do Processo n. 0010656-41.2015.5.18.0009 - RO - 18/07/2017 do TRT-18

Processo Nº RO-0010656-41.2015.5.18.0009 Relator ISRAEL BRASIL ADOURIAN RECORRENTE RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB: 63248/MG) RECORRENTE ALINE CARVALHO ADVOGADO RODRIGO

Pg. 63. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 18/07/2017

BRENO MEDEIROS Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0010656-41.2015.5.18.0009 Relator ISRAEL BRASIL ADOURIAN RECORRENTE RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO RENATO DE ANDRADE

Andamento do Processo n. 0004066-40.2016.8.21.5001 - 14/07/2017 do TJRS

001/1.16.0084831-2 (CNJ 0004066-40.2016.8.21.5001) -HELIO ANTONIO CASAROTTO FILHO E JOSE EXPEDITO CASTRO DE OLIVEIRA (PP. MICAEL BARTH 85003/RS E RICARDO LUIS CARDOSO 74973/RS) X BRASKEM S.A. (PP.

Pg. 182. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 14/07/2017

001/1.12.0000106-1 (CNJ 0000218-84.2012.8.21.5001) -ITAÚ UNIBANCO S.A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) X NEVANDRO MARIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PNEUMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

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