Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Artigo 121 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 121 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 121. Decorrido o prazo, com informações ou sem elas, será ouvido, em 5 (cinco) dias, o Ministério Público; em seguida o relator apresentará o conflito em sessão de julgamento.

Pg. 52. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 30/10/2017

Relator RECURSO ELEITORAL Nº 485-22.2016.6.13.0340 NOVA PONTE-MG 340ª Zona Eleitoral (NOVA PONTE) Recorrente: JOSÉ RICARDO FERREIRA, Candidato a Vereador, eleito - Primeiro recorrente ADVOGADO:

Pg. 421. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

No que tange a tutela provisória de evidência, são hipóteses legais que admitem sua concessão (art. 311 do CPC): (I) ficar caracterizado o abuso do direito de defesa; (II) o fato puder ser

Pg. 463. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/10/2017

De ordem, nos termos do art. 11 da Resolução nº 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam intimadas as partes da(s) requisição(ões) de pagamento cadastrada(s), para conferência dos

RECURSO ESPECIAL: REsp 1696269 SP 2017/0224900-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.269 - SP (2017/0224900-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - SP269098 ANTONIO AUGUSTO DELLA CORTE DA ROSA - SP329432 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : CARINE SOARES FERRAZ E OUTRO...

Pg. 5085. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/10/2017

Embargos à execução fiscal – Execução que tem por objeto o pagamento de diferenças apontadas entre o valor que a Fazenda entende devido abatido o valor do tributo e da correção monetária depositada

Pg. 2114. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 26/10/2017

Advogado Mônika Celinska Previdelli(OAB: 144427SPD) RECLAMADO SUPERFICIE LTDA Advogado José Ernesto de Mattos Lourenço(OAB: 36177SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistas dos autos

Pg. 2117. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 26/10/2017

celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam

Pg. 2131. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 26/10/2017

Advogado Carlos Roberto dos Santos(OAB: 60996SPD) RECLAMANTE JOSUE FELIX LUIS Advogado Carlos Roberto dos Santos(OAB: 60996SPD) RECLAMADO Regabi Comércio e Serviços Ltda. Advogado Maurício

Pg. 556. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2017

decidiu: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AÇÃO REPARATÓRIA POR ATO ILÍCITO. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO. A autoridade judiciária não tem

Pg. 3251. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2017

de Shopping Centers S/c Ltda - Intimar a parte autora para se manifestar, com urgência quanto as respostas de endereços realizadas pelo sistema eletrônicos. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB

×