Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Artigo 38 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 38 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 38. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.

Pg. 2389. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2017

- American Airlines INC - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei 9.099/95.Fundamento... - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei 9.099/95.Fundamento e decido.Em primeiro...$ 21.000,00, e a ré, por sua vez, juntou orçamentos bem inferiores (fls...

Andamento do Processo n. 0028769-16.2013.8.17.0001 do dia 21/11/2017 do DJPE

, caput, 667, 676 e 682, I, do Código Civil e com o art. 475-J do Código de Processo Civil/1973; ii) Condeno a Autora... iguais, conforme o art. 927 do Código Civil; iii) Condeno a Autora ao ressarcimento dos valores pagos antecipadamente... quais as condições previstas em lei para a oposição dos embargos declaratórios...

Pg. 733. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/11/2017

, I, do Código Civil e com o art. 475-J do Código de Processo Civil/1973; ii) Condeno a Autora ao pagamento... o pedido formulado pela Autora, de acordo com os arts. 2º, IV, 12, 14 e 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB/1995... do Código Civil; iii) Condeno a Autora ao ressarcimento dos valores pagos antecipadamen...

Pg. 5. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 21/11/2017

(Art. 37, § 6º), no Código Civil Brasileiro (Art. 43), no artigo 63 da Lei 4.320, de 1964, e demais disposições... e em conformidade com o Contrato de Repasse n.º 7932274/2013. Data e Local, às 10:00 horas do dia 04/12/2017, na sala... confere o art. 65, V, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o falecimento da p...

Inteiro Teor. : 10462929520158260100 SP 1046292-95.2015.8.26.0100

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000861649 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1046292-95.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que

Andamento do Processo n. 0700712-43.2017.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/11/2017 do TJAL

ADV: MÔNICA LIMA GARCIA (OAB 6391/AL) - Processo 0700712-43.2017.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edf Latitude 10 - Autos nº

Andamento do Processo n. 9000023-18.2016.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/11/2017 do TJAL

ADV: SHEYLA FERRAZ DE MENEZES FARIAS - Processo 9000023-18.2016.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e Extinção - DEMANDANTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL BARÃO DE MAUÁ - Autos

Andamento do Processo n. 9000238-91.2016.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/11/2017 do TJAL

ADV: ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA (OAB 3375/AL), RAPHAEL ARGOLO NETO GÊDA, ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo

Pg. 211. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 08/11/2017

aquele e, consequentemente, submetendo-o ao ônus do incidente ocasionado.Diante do exposto, DEFIRO, nos termos do art. 300, do C.P.C., a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à

Pg. 253. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 08/11/2017

ADV: MARCOS DANIEL MORAES DE ARAÚJO (OAB 5384/AL) - Processo 0701536-02.2017.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Empresa Ctp-sermais Centro de

×