Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Artigo 119 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 119 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 119. Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ou apenas o suscitado, se um deles for suscitante; dentro do prazo assinado pelo relator, caberá ao juiz ou juízes prestar as informações.

Pg. 2221. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1022773-81.2016.8.26.0577 - Procedimento

Pg. 2248. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

pedido de assistência formulado pela empregadora General Motors do Brasil Ltda. (fl.182). Após, tornem conclusos para decisão acerca do referido pedido de assistência. Intime-se. - ADV: LUCAS

Pg. 513. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/10/2017

O Diretor informa a quem interessar possa que se encontram nesta diretoria os seguintes feitos: 001. 0000015-64.2013.8.17.0001 Apelação (0413582-0) Comarca : Recife Vara : Décima Vara Cível da

Pg. 3483. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados

Pg. 52. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 30/10/2017

Relator RECURSO ELEITORAL Nº 485-22.2016.6.13.0340 NOVA PONTE-MG 340ª Zona Eleitoral (NOVA PONTE) Recorrente: JOSÉ RICARDO FERREIRA, Candidato a Vereador, eleito - Primeiro recorrente ADVOGADO:

Pg. 33. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 30/10/2017

Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra OAB: 109.193/SP Advogado: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi OAB: 264.784/SP Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes OAB: 313.338/SP Nos autos do processo

Pg. 421. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

No que tange a tutela provisória de evidência, são hipóteses legais que admitem sua concessão (art. 311 do CPC): (I) ficar caracterizado o abuso do direito de defesa; (II) o fato puder ser

Pg. 2124. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

Processo 1007564-85.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Elisa da Veiga Cabral Schorno - - Ricardo Schorno - - Patrícia Schorno - Viação Cidade Dutra Ltda. - Alfred

Pg. 1318. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

06.10.14 a 06.09.15), sempre como encanador industrial e, em razão de agressividade do ambiente de trabalho, sujeito a ruídos excessivos e acima dos níveis permitidos na lei, viu-se acometido de

Pg. 317. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/10/2017

válida alegada cláusula de renovação automática de contrato de aluguel por mais 24 meses, tal se findou em 30 de julho de 2016, conforme afirmado pelo próprio réu, à fl. 39. No mais, conforme já

×