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24 de outubro de 2018
Artigo 34 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 34 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 34. O excluído, segundo o art. 30, da posse provisória poderá, justificando falta de meios, requerer lhe seja entregue metade dos rendimentos do quinhão que lhe tocaria.

Pg. 237. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/10/2018

de circulação no trânsito, especialmente o estabelecido nos arts. 28 , 29 , II e 34 do Código de Trânsito Brasileiro :Art. 28... de indenizar os danos suportados pelo Reclamante, consoante os artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro:186... a colisão.É o breve relatório, como possibilita o art. 38 da Lei 9.099 /...

Pg. 238. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/10/2018

do Código de Trânsito Brasileiro :Art. 28 . O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo... e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas; Art. 34 .O condutor que queira executar... do Código Civil Brasileiro:186. Aquele que por ação ou omissão voluntária, neg...

Pg. 239. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/10/2018

possibilita o art. 38 da Lei 9.099 /1995.Analisando a preliminar de ilegitimidade do Reclamante, os documentos revelam... do Código Civil Brasileiro:Art. 186 . Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito... e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições c...

Pg. 240. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/10/2018

o breve relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei 9.099 /1995.Analisando a preliminar de ilegitimidade... pelo Autor, a teor dosarts. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro:Art. 186 . Aquele que por ação ou omissão voluntária... DE CASTRO MENEZESOAB: 367Processo 0841393-79.2017.8.14.0301 SENTENÇAVistos, etc...

Pg. 1729. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2018

das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil , diante do (s) instrumento (s) de mandato de fl (s.) 426 e 475...) exequente (s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte (m) eventuais... do art. 34 , a ausência de impugnação e a informação negativa do I. Man...

Pg. 1756. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2018

de documentos para demonstração do cumprimento das exigências impostas pelo artigo 34 , do Decreto lei 3.365 /41. Razão não lhe... do cumprimento do artigo 34 do Decreto Lei de Desapropriações. Nesse sentido, in verbis: “Dispensa-se a renovação... acerca do cumprimento do artigo 34 do Decreto Lei de Desapropriações. N...

Pg. 518. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/10/2018

. 422 do Código Civil , cabendo, inclusive, representação perante o respectivo órgão de classe, diante da indiligência... havida, ex vi do art. 34 , IX. Concluiu, pugnando pelo deferimento da suspensividade, determinando-se a imediata liberação...Pg. 518. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia...

Andamento do Processo n. 0240121-42.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 19/10/2018 do TJAM

) e o Código Civil Brasileiro em seu art. 688 (Do Mandato), como segue: Art. 34 Constitui infração disciplinar: ... XI... sua constituinte, conforme estabelece o art. 5º, § 3º, da Lei. 8.906 (do Estatuto da Ordem dos Advogados), e art. 112... transcrever o que dispõe o Estatuto da Ordem dos Advogados em seu art. 34, in...

Pg. 240. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 19/10/2018

o Estatuto da Ordem dos Advogados em seu art. 34 , inciso XI (Das Infrações e Sanções Disciplinares) e o Código Civil... e demais petrechos. Aliás, encerrado o processo, OFICIESE à autoridade policial para proceder na forma do artigo 72 da Lei n.º... Público, na forma do artigo 54 da Lei n.º 11.343 /06. Na oportunidad...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1082110 RJ 2017/0088071-8

prevista no inciso IV do art. 345 do Novo Código de Processo Civil. 3. O pressuposto da perda do direito à indenização... securitária, prevista no art. 766 do Código Civil, é a hipótese de o segurado ter agido com má-fé, em inobservância do dever..., e 34, todos do CDC. Por conseguinte, em detrimento dos arts. 766 e 8...

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