Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2018
Inciso I do Artigo 118 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 118, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 118. O conflito será suscitado ao presidente do tribunal:

I - pelo juiz, por ofício;

Pg. 1280. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

poderá ser suprimida para a adoção pura e simples do rito ordinário (cf. CPC, art. 292, pars. 1º, III, e 2º). De tudo isso resulta, salvo melhor juízo, mais do que a inconveniência, em prejuízo do

Pg. 1098. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 25/10/2017

RELAÇÃO Nº 0369/2017 ADV: PEDRO ANTONIO PEREIRA (OAB 10127/SC), ADEMIR CLAUDINO JACINTO (OAB 11247/SC) Processo 0028380-52.2004.8.24.0033 (033.04.028380-4) - Cumprimento de sentença - Alimentos -

Pg. 1099. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 25/10/2017

ser instruído com cópia da petição inicial, cópia da decisão do juízo da 4ª Vara Cível, declinando da competência para este juízo (folhas 86/87), e cópia da presente decisão.14. Após, aguarde-se em

Pg. 1102. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 25/10/2017

sido dirigidas à infante. Nessas condições, não verifico a existência de um perigo à criança a demonstrar a necessidade das visitas assistidas. Nesse aspecto, não é demais recordar que as visitas

Pg. 1185. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 25/10/2017

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201640900106 AUTOR : JOSE SEVERIANO SANTANA ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE RÉU : SERGIPEPREVIDENCIA ADV. : EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -

Pg. 751. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 24/10/2017

TERMOS DO ART.55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. INDENIZAÇÃO PROC.: 201540901877 REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES ADV. : ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842-SE ADV. : OLGA ZILAH

Pg. 224. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

Vistos emsentença.Trata-se de execução de título extrajudicial, movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE SÃO PAULO, em face de AUREO CHRISTALINO, lastreada emcertidão de Dívida, relativa à

Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 1001577020165010000 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Orgao Especial PROCESSO nº 0100157-70.2016.5.01.0000 (CC) SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE

Andamento do Processo n. 1007008-23.2017.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1007008-23.2017.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.S. - Vistos.Nos termos do artigo 118, inciso I, do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo de competência,

Pg. 2523. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

AFFONSO (OAB 371887/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP) Processo 1005632-37.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.M.H.F. - A.F.S.F. - Vistos.Cota retro: Intime-se o

×