Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Artigo 116 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 116 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 116. O conflito pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.

Parágrafo único. O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.

Pg. 86. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 27/07/2017

www.tjrn.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 116 do Código de Normas. ADV: ANA RAQUEL... centavos), através da Guia do FDJ, no site www.tjrn.jus.br, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 116... do Código de Normas. Cumpridas tais diligências, fica a secretaria desta Va...

Pg. 624. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 25/07/2017

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:

Pg. 627. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 25/07/2017

Intimado(s)/Citado(s): - ARCELIO FARIA JOSE DE OLIVEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PROCESSO: 0101314-06.2016.5.01.0024 I. RELATÓRIO ARCELIO FARIA JOSE DE OLIVEIRA ajuizou Ação

Andamento do Processo n. 1083337-36.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1083337-36.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Guerrero Bizarro Costa - Imobiliária e Construtura Luftalla S.A - Vistos.MARCIA

Andamento do Processo n. 0025783-33.2013.8.26.0068 - Ação Civil Pública - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0025783-33.2013.8.26.0068 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Rubens Furlan - - Carlos Zicardi - - Antonio Furlan Filho - -

Andamento do Processo n. 1009402-29.2016.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1009402-29.2016.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria da Silva Pinto -Spprev, Secretaria da Fazenda- Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de

Pg. 524. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

compra e venda do lote de terreno 1.6.C, do Nauticampo Antilhas, com a consequente anulação da respectiva escritura pública e restituição dos valores pagos a título de contraprestação, bem como a

Pg. 1047. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

eletrônico, mesmo em processos físicos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observando- se o Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde- se provocação em

Pg. 1593. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Processo 1002596-41.2017.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Unitron Ferramentaria de Precisao Ltda - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Andamento do Processo n. 0027698-39.2006.8.20.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 20/07/2017 do TJRN

ADV: 'NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO (OAB 7456B/RN), AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR, GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA - Processo 0027698-39.2006.8.20.0001 (001.06.027698-4) - Ação Civil de

×