Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Artigo 26 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 26 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

Andamento do Processo n. 0610024-49.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado - 09/11/2017 do TJAM

Processo: 0610024-49.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) Recorrida :

Andamento do Processo n. 0000171-93.2013.8.04.5601 - 09/11/2017 do TJAM

Processo: 0000171-93.2013.8.04.5601 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido

Andamento do Processo n. 0000359-87.2013.8.04.6700 - Recurso Inominado - 09/11/2017 do TJAM

Processo: 0000359-87.2013.8.04.6700 - Recurso Inominado, de Fórum de Santo Antonio do Iça. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrida : CLARITA

Andamento do Processo n. 0001301-61.2015.8.04.4401 - Recurso Inominado - 09/11/2017 do TJAM

Processo: 0001301-61.2015.8.04.4401 - Recurso Inominado, de 1ª Juizado Especial Cível e Criminal. Recorrente : VALDINA PEREIRA MENDONçA Advogado : Henrrique Elói Barbosa (7528/AM) Recorrente : Banco

Andamento do Processo n. 0000364-12.2013.8.04.6700 - Recurso Inominado - 09/11/2017 do TJAM

Processo: 0000364-12.2013.8.04.6700 - Recurso Inominado, de Fórum de Santo Antonio do Iça. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : LACIMAR

Andamento do Processo n. 0000529-25.2014.8.04.6700 - Recurso Inominado - 09/11/2017 do TJAM

Processo: 0000529-25.2014.8.04.6700 - Recurso Inominado, de Fórum de Santo Antonio do Iça. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrida : MARIA DAS

Pg. 165. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/11/2017

n. 10104151, e saliento a necessidade do pai registral do menor Adryan Felipe Mangabeira Paes de Barros integrar a lide, embora este se encontre em local incerto e não sabido, Id n. 10430256, para

Pg. 261. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/11/2017

sendo cônjuge a senhora Marli Nunes Viana Machado e os filhos Jaquelaine Karina Machado, Rafael Ruimar Machado e Jaqueline Nara Machado, conforme fls. 13/16. Às fls. 26 a emenda à inicial foi

Pg. 337. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 09/11/2017

exame de todas as questões envolvidas na demanda dependem, necessariamente, da realização de cálculos para os quais este Juízo não dispõe de conhecimento técnico específico, sendo, portanto,

Pg. 352. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 09/11/2017

relação jurídica que envolve as partes é submetida ao direito do consumidor, vez que a ré é pessoa jurídica que presta serviços de natureza bancária, financeira e de crédito. Afasto a prejudicial de

×