EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de referência n° 0038626-71.2012.8.26.0001 que tramitou perante à 19a Câmara de…
NÚMERO ÚNICO: 0006324-95.2008.8.16.0004 POLO ATIVO COPEL DISTRIBUIçãO S.A. POLO PASSIVO MARIA JOANA DA SILVA POLICARPIO ADVOGADO(A/S) MIGUEL ANGELO SALGADO | 10936/PR GISELE DAIANA MACIEL | 37128/PR…
registro em sua carteira profissional, para exercer a função de carteiro. O contrato de trabalho encontra-se vigente. Ação proposta em 08.07.2021 , ciência da sentença em 02.12.2021 pelo reclamante e…
PRELIMINARES (RECLAMADO) INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL A reclamada, em caráter preliminar, pugna pelo reconhecimento da incompetência funcional do Eg. Juízo a quo. Argumenta que a pretensão do autor é…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA Proc. n° BANCO SAFRA S/A, já qualificado, por seus advogados, nos autos da 1 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em…
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO ALTANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo: 0800163-70.2019.8.12.0001 Classe: Procedimento Comum , brasileiro, convivente, portador da CIRG n°…
NÚMERO ÚNICO: 0800828-88.2022.8.10.0049 POLO ATIVO LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A/S) LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO | 15441/MA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001111-22.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité…
centavos), verba esta não repassada à Fundação Autora, consoante bem o dizem o referido extrato bancário e a ausência de comprovação do repasse pelo município, como lhe competia fazê-lo.
recusando em fornecer a cópia de tal documento. O artigo 300 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, prevê a possibilidade de outorga da antecipação…