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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Artigo 18 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 6827. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018

, arts. 407 e 757, do CC/02, art. 18, “d” e “f”, da Lei 6.024/64, bem como dissídio jurisprudencial. Afirma haver...: o recurso foi admitido na origem pelo TJMG. É O RELATÓRIO. DECIDO. - Julgamento: CPC/15 - Da violação do art. 1.022... do CPC/15 É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que não há ofensa ao art. 1...

Pg. 2271. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 16/11/2018

do artigo 18 anterior, no seu art. 81, aumentando, inclusive a multa para até 10%. Assim sendo, o Judiciário não era parque.... 187 do Código Civil, configura litigância de má-fé e esta, por sua vez, não só autoriza, como determina, na forma do art... nos respectivos arts. 77, 79, 80, 81, 142, 378, 379, 776, 774, 903,...

Pg. 782. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2018

, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. P.R.I. - Custas... 851.792.058-91, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil..., ambos desde o vencimento de cada parcela e resolvo o mérito nos...

Pg. 1607. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/11/2018

prevista no art. 18 do Código de Processo Civil. Ressalto, ademais, que nem mesmo a arguida nulidade do ato administrativo... de violar as hipóteses exaustivamente indicadas nos artigos 197, 198, 199 e 202 do Código Civil, bem como a regra... Público, o regramento privatístico, previsto no artigo 177 do Código Civil, ...

Pg. 1616. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/11/2018

do Código Civil, bem como a regra prevista no art. 18 do Código de Processo Civil. Ressalto, ademais... que, em se tratando de ação contra o Poder Público, o regramento privatístico, previsto no artigo 177 do Código Civil, não é..., se subordina à regra contida no art. 1º do Decreto n.º 20.910/1932, qual seja, de 05 (...

Pg. 878. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018

artigo 476 do Código Civil e no artigo 20 da Lei 8.078/90, o réu impugnou o pedido de indenização moral que o autor... Civil e do artigo 18 do Código de Processo Civil em vigor). A respeito do tema já se pronunciou a jurisprudência..., em seu próprio nome, a remuneração pactuada (inteligência do artigo 373, I, do Códi...

Pg. 2362. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

, 394 E 397 DO CÓDIGO CIVIL . SENTENÇA REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INVERTIDOS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC...$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95.... ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO...

Pg. 2655. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 12/11/2018

a mesma disposição do artigo 18 anterior, no seu art. 81, aumentando, inclusive a multa para até 10..., entre outros. Da mesma forma, o Código Civil dispõe em seu art. 187, que comete ato ilícito, o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede..., na forma do art. 187 do Código Civil, configura litigância de má-fé ...

Pg. 2666. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 12/11/2018

, entre outros. Da mesma forma, o Código Civil dispõe em seu art. 187, que comete ato ilícito, o titular de um direito... de direito, que é ato ilícito, na forma do art. 187 do Código Civil, configura litigância de má-fé e esta, por sua vez, não..., sendo que o Novo CPC manteve a mesma disposição do artigo 18 anterior,...

Pg. 4602. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 09/11/2018

, entre outros. Da mesma forma, o Código Civil dispõe em seu art. 187, que comete ato ilícito, o titular de um direito... de direito, que é ato ilícito, na forma do art. 187 do Código Civil, configura litigância de má-fé e esta, por sua vez, não..., sendo que o Novo CPC manteve a mesma disposição do artigo 18 anterior,...

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