Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Artigo 18 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 927. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

argumento do artigo 18 do Código Civil , “começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição... e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) nos termos do art. 85, § 8º do Código de Processo Civil... do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, co...

Pg. 172. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/09/2018

, em suma, ofensa ao art. 1238 do CC, art. 18, "d" da Lei 6.024/74. Sustenta, ainda, a existência de dissídio... condições de admissibilidade. O recurso especial não merece prosperar pela alegada violação ao art. 18 "d" da Lei 6024/74... merece guarida a argumentação do Apelante. É que, com fulcro no art. 18, d, ...

Pg. 2233. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

INTELIGÊNCIA DO ART. 18 , § 1º, DO CDC) REQUERENTES QUE OPTARAM PELA RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA MAIS PERDAS E DANOS RESCISÃO....stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, ...

Pg. 1466. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2018

a apresentar os extratos da conta 269577219-poupa banco B-BC11, relativo ao período de janeiro a março de 1991. Intime... - Silmara Ricci - Maria José Moraes Firmino - Processo 165/13 (apensado ao proc. 296/02) Vistos etc. Dê-se vista...) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Hilton Geraldo de Andr...

Pg. 1144. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/09/2018

, 17 e 18 do Código Civil ). Uma vez registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, conservamos o nome... - ou mesmo na jurisprudência - admite a alteração do nome civil.É válido lembrar que na Lei de Registros Publicos , em seu artigo 58.... Constitui, assim, um dos mais importantes atributos da person...

Pg. 3551. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/09/2018

violação, pelo aresto estadual, aos artigos 18 , d e f, da Lei n. 6.024 /74, e 407 do Código Civil . Sustenta, em síntese..., o disposto no artigo 18, a, da Lei 6.024 /74 não enseja interpretação literal, sendo afastada sua incidência nas situações,.... A irresignação não merece prosperar. 1. De início, a recorrent...

Pg. 1845. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/09/2018

, CONSIDERANDO-S E QUE NAO HOUVE A PRATICA DE ATO ILICITO PELA PARTE RE (ARTIGO 18 6, CC), NAO HA SE FALAR EM EVENTUAL DEVER...% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ARTIGO 85, 2, CPC). POR TODO O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PRO... INDENIZATORIO POR DANOS MORAIS (ARTIGO 927, CC). NAO HOUVE, A RIGOR...

Pg. 1150. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/09/2018

subjetiva. Em relação as despesas com funeral, alega a impossibilidade do pedido ante a permissão do art. 18 do CC/02... de família, que trabalhava com lavouras de cacau e cravo, percebendo uma renda mensal em torno de 02 (dois) salários mínimos. No... ao caso em exame reside na teoria da responsabilidade objetiva do ...

Pg. 2144. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/09/2018

. PRAZO TRIENAL (ART. 206 , § 3º , V , DO CÓDIGO CIVIL ). TERMO INICIAL CONTADO A PARTIR CIÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Defensoria Pública... SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. NÃO CONSTATAÇÃO. NÃO CABIMENTO. ART. 85 , § 11...

Pg. 2189. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/09/2018

/2001 C.C. ART. 18 , ‘A’ DA LEI 6.024 /1974 QUE NÃO SE APLICA À FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO, POIS INAPTA.... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSÃO DO PROCESSO DESCABIMENTO SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 3º DA LEI 10.190....stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 19...

×