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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Artigo 101 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 101 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 101 (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)

Inteiro Teor. Conflito de Competência: CC 70075579946 RS

GRS Nº 70075579946 (Nº CNJ: 0322109-32.2017.8.21.7000) 2017/Cível CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE JUÍZES. Código do Consumidor. Competência. - Tratando-se de relação de consumo, a

Andamento do Processo n. 2205559-27.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2017 do TJSP

Nº 2205559-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 349. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2017

*** DGJUR - SECRETARIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL *** DECISÃO 001. APELAÇÃO 1037622-08.2011.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da

Pg. 153. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/10/2017

Nery: "(...) a preclusão envolve as partes, mas pode ocorrer, também, relativamente ao juiz, no sentido de que ao magistrado é imposto impedimento com a finalidade de que não possa mais julgar

Pg. 103. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 30/10/2017

ACOLHER O PEDIDO DE REVOGAÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 101 DO CPC – NÃO OCORRÊNCIA – MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO – ERRO MATERIAL SANADO – ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Verificada a

Pg. 693. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/10/2017

Processo Civil. Em conclusão, requer a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo e, no mérito, postula pelo provimento do recurso para que sejam deferidos os benefícios da assistência

Pg. 1339. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/10/2017

In casu , da análise das razões e documentos compilados, numa cognição sumária própria do estágio procedimental, vislumbro, por ora, a presença dos requisitos indispensáveis ao deferimento da medida.

Pg. 11. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 30/10/2017

0024- 70073467540 (CNJ: 110869-30.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601027061) -ISABEL CRISTINA EW DA SILVA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER -

Pg. 219. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 30/10/2017

Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2017.009175-9 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Agravante: M. Rodrigues Neto - ME Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo Fernandes Holanda

Pg. 221. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 30/10/2017

Agravo de Instrumento com Suspensividade nº. 2017.007633-1 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Agravantes: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira Stabile e outro Procuradoras: Ana Karenina de

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