GRS Nº 70075579946 (Nº CNJ: 0322109-32.2017.8.21.7000) 2017/Cível CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE JUÍZES. Código do Consumidor. Competência. - Tratando-se de relação de consumo, a…
Artigo 101 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 101 (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)
Andamento do Processo n. 2205559-27.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 30/10/2017 do TJSP
Nº 2205559-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…
Página 349 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Outubro de 2017
*** DGJUR - SECRETARIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL *** DECISÃO 001. APELAÇÃO 1037622-08.2011.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da…
Página 153 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 30 de Outubro de 2017
Nery: "(...) a preclusão envolve as partes, mas pode ocorrer, também, relativamente ao juiz, no sentido de que ao magistrado é imposto impedimento com a finalidade de que não possa mais julgar…
Página 103 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 30 de Outubro de 2017
ACOLHER O PEDIDO DE REVOGAÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 101 DO CPC – NÃO OCORRÊNCIA – MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO – ERRO MATERIAL SANADO – ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Verificada a…
Página 693 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Outubro de 2017
Processo Civil. Em conclusão, requer a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo e, no mérito, postula pelo provimento do recurso para que sejam deferidos os benefícios da assistência…
Página 1339 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Outubro de 2017
In casu , da análise das razões e documentos compilados, numa cognição sumária própria do estágio procedimental, vislumbro, por ora, a presença dos requisitos indispensáveis ao deferimento da medida.
Página 11 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Outubro de 2017
0024- 70073467540 (CNJ: 110869-30.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601027061) -ISABEL CRISTINA EW DA SILVA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER -…
Página 219 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 30 de Outubro de 2017
Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2017.009175-9 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Agravante: M. Rodrigues Neto - ME Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo Fernandes Holanda…
Página 221 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 30 de Outubro de 2017
Agravo de Instrumento com Suspensividade nº. 2017.007633-1 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Agravantes: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira Stabile e outro Procuradoras: Ana Karenina de…