GRS Nº 70075579946 (Nº CNJ: 0322109-32.2017.8.21.7000) 2017/Cível CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE JUÍZES. Código do Consumidor. Competência. - Tratando-se de relação de consumo, a…
Nº 2205559-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…
*** DGJUR - SECRETARIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL *** DECISÃO 001. APELAÇÃO 1037622-08.2011.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da…
Nery: "(...) a preclusão envolve as partes, mas pode ocorrer, também, relativamente ao juiz, no sentido de que ao magistrado é imposto impedimento com a finalidade de que não possa mais julgar…
ACOLHER O PEDIDO DE REVOGAÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 101 DO CPC – NÃO OCORRÊNCIA – MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO – ERRO MATERIAL SANADO – ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Verificada a…
Processo Civil. Em conclusão, requer a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo e, no mérito, postula pelo provimento do recurso para que sejam deferidos os benefícios da assistência…
In casu , da análise das razões e documentos compilados, numa cognição sumária própria do estágio procedimental, vislumbro, por ora, a presença dos requisitos indispensáveis ao deferimento da medida.
0024- 70073467540 (CNJ: 110869-30.2017.8.21.7000) -SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601027061) -ISABEL CRISTINA EW DA SILVA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER -…
Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2017.009175-9 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Agravante: M. Rodrigues Neto - ME Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo Fernandes Holanda…
Agravo de Instrumento com Suspensividade nº. 2017.007633-1 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Agravantes: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira Stabile e outro Procuradoras: Ana Karenina de…