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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 101 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 101 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 101 (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)

Andamento do Processo n. 0037565-03.2017.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 25/07/2017 do TJRJ

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037565-03.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação:

Pg. 832. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

Mario Matos de Azevedo e Seu Filho - Vistos. Intime-se o apelante a, nos termos do artigo 10 do CPC, manifestar-se acerca da legitimidade da cobrança da taxa de remoção de lixo domiciliar. São Paulo,

Pg. 839. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

DESPACHO Nº 0213280-70.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.

Pg. 131. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/07/2017

Processo 0809063-13.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Nilo Garces da Costa ADV: EDYEN

Pg. 391. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/07/2017

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DECISÃO: Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça neste recurso e concedo à parte Recorrente

Pg. 65. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 25/07/2017

PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1 Expediente do dia 17 de Julho de 2017 Atos do(a) : RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Pg. 67. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 25/07/2017

natureza tramitam nos Juizados Especiais Federais e nesta Turma Recursal e, sobre a matéria, foi reconhecida a repercussão geral do RE 593068 (Tema 163) que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Pg. 68. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 25/07/2017

Administração Pública, mediante a observância do devido processo legal. Eventual alteração remuneratória do recorrente deverá respeitar o princípio da reserva legal, previsto no art. 37, X, da CF/88:

Apelação Cível n. 0525879.89.2008 - 24/07/2017 do TJGO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5092528.49.2017.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : VALDIVINO SOUSA

Pg. 463. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Agravada: G. L. D. R. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravada: P. C. D. F. - Vistos etc. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Leonardo Marcelo Gunther Recalde contra a r. decisão

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