Art. 101 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 101 (Revogado pela Lei nº 9.307, de 1996)

Breves comentários à Gratuidade de Justiça e sua sistematização no corpo do Novo CPC

O instituto processual da gratuidade de justiça tem como escopo a possibilidade de suspensão da exigibilidade do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em benefício…

A reforma trabalhista e o benefício da justiça gratuita

Rogerio de Vidal Cunha Juiz de Direito, Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Autor do “ Manual da Justiça Gratuita ” Siga no Facebook: @ManualJusticaGratuita Siga no Youtube:…

Arbitragem: Câmara Árbitro e Arbitrário

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. CHAR.EM.PAR. "Vamos nos aprofundar no conhecimento, sabendo que o Nosso DEUS tem grandes coisas e…

Arbitragem: Cláusula x Compromisso

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. CHAR.EM.PAR. ARBITRAGEM. ASSUNTO: CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. CLÁUSULA…

Deliberações sobre Arbitragem

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. CHAR.EM.PAR. ARBITRAGEM em Linhas gerais. ARBITRAGEM É ACORDO DE VONTADES – UM GRANDE CONTRATO…

Certidão Negativa de Testamento

Com o advento do Provimento 56, de 14 de julho de 2016, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de lavra de Sua Excelência a Ministra Nancy Andrighi, passou a ser obrigatória no âmbito dos…

NCPC: Confirmar a sentença por seus "próprios fundamentos" não é motivar

1. Nota introdutória – o Estado de Direito é o Estado que se justifica O presente texto trata da influência normativa dos artigos 11 e 489 , § 1º do CPC/15 sobre a Lei 9.099 /95, em especial seu…

O Agravo de Instrumento na Lei nº 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil

SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito de recurso e considerações gerais; 1.1. Eficácia da decisão recorrida; 1.2. Juízo de admissibilidade; 2. Agravo de instrumento; 2.1. Taxatividade das hipóteses de…
há 4 anos

Denunciação à Lide

Resumo O presente artigo se trata sobre pesquisa pertinente à matéria de Direito Processual Civil, especificamente ao tema Denunciação à Lide. Palavra-chave: Denunciação à Lide 1) Introdução O tema…