Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Inciso XXXIII do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
Modelo de Habeas Data

), endereço que indica para os fins do artigo 77 ,V, do CPC , com fundamento nos termos do art. 5º , LXXII da CRFB/88 e da lei... /97 e da súmula nº 02 do STJ. III- DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA O art. 5º , LXXII , da CRFB/88 dispõe que o habeas data é... . O direito à informação é um direito fundamental consagrado pelo te...

Moises Souza

Moises Souza -

Modelo de Mandado de Segurança para direito à informação, impetrado no STJ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O senhor XX, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, portador do RG NºXX, e inscrito no CPF sob o NºXXX,

Mandado Segurança Recusa Injustificada Tempo de Contribuição

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA__VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX - UF XXX, brasileiro, maior, casado, inscrito no CPF sob o sob o nº XX.XXX, CPF

(Modelo) Recurso Ordinário Constitucional - Estudos para 2ª fase OAB - Constitucional.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (ESPAÇO DE 5 LINHAS) Processo nº... PERI, já qualificado nos autos de mandado de segurança de número em

Habeas Corpus - Punição Disciplinar Militar - Liberdade de Expressão do Militar ( PM x BM e Forças Armadas)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) AUDITOR (A) DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO (A) xxxxxx (PM OU BM) OU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Natureza: Habeas Corpus Paciente: xxxxxxxxxxxxxxx Nome do

[Modelo] Petição - Pedido de Informações à Administração Pública e o não fornecimento no prazo legal

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO XXXXXXXX - XXXXX. Ref. Protocolo n. XXXXXXX Origem: XXXX Destino: XXXX Assunto: Solicitação de Informações FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos

Caline Araújo

Caline Araújo -

Requerimento de cópia de processo Conselho Tutelar

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE JARDIM DE PIRANHAS-RN R E Q U E R I M E N T O FULANA , brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade de nº 000.000

Parecer Jurídico - Acesso à Informação pedido por Particular

Protocolo: XXXXXX/2017 Documento: Despacho XX/ASSEJUR/URS. Barra do Garças/20XX Assunto: Busca de informações Interessado: XXXXXXX Destinatário: CFJP Ao Senhor Gerente Regional de Supervisão de

Parecer Fornecimento de Informações para a Polícia Fed. sobre Movimentação de Animais - Lei MT N 10486/16 e Federal n. 12527/11.

Protocolo: XXXXXXX/20XX Documento: Despacho XXX/ XXXXXX/XXX.20XX Assunto: Solicitação de informações Interessado: Delegacia de Polícia Federal de XXXXXXX Destinatário: Delegado XXXXXXXXXXXXXX Rref.

[Modelo] Recurso de multa bafômetro

ILUSTRÍSSIMO SENHOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE RECURSO DETRAN DO ESTADO DO PARANÁ. João Das Dores , já qualificado nos autos administrativos, pelo instituto do jus postulandi, vem respeitosamente

×