Inciso III do Artigo 10 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:
III - (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009)

Andamento do Processo n. 0031248-15.2019.8.19.0001 - 28/04/2021 do TJRJ

Proc. 0031248-15.2019.8.19.0001 - E.D.S.M., A.C.D.S.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com exame de mérito nos termos do…

Página 121 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Abril de 2021

Procedimento Comum Proc. 0067179-50.2017.8.19.0001 - L.B.G. (Adv(s). Dr(a). CEZAR ANTONIO MOURA DOS SANTOS NORONHA (OAB/RJ-205053) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) Despacho: Fl. 62vº - Intime-se o…

Andamento do Processo n. 0239968-60.2014.8.19.0001 - 07/04/2021 do TJRJ

Proc. 0239968-60.2014.8.19.0001 - P.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZETE FREITAS SOARES (OAB/RJ-089519) X J.N.G., P.H.G. Sentença: ...xa e arquive-se. Transitado em julgado, expeça-se mandado para o…

Página 156 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Abril de 2021

Expediente do dia: 25/03/2021 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar Proc. 0320405-88.2014.8.19.0001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RICARDO MARLON MIRANDA E…

Andamento do Processo n. 0030109-91.2020.8.19.0001 - 25/03/2021 do TJRJ

Proc. 0030109-91.2020.8.19.0001 - A.E.M.S. X T.F.F., A.V.F.L. Sentença: Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com exame de mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas, em…

Página 85 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Março de 2021

Varas da Infância, da Juventude e do Idoso Vara da Infância, da Juventude e do Idoso id: 3725898 Juiz de Direito: Alexandre Teixeira de Souza Juiz de Direito: Cristina Gomes Campos De Seta Juiz de…

Andamento do Processo n. 0157856-92.2018.8.19.0001 - 23/03/2021 do TJRJ

Proc. 0157856-92.2018.8.19.0001 - R.J.B.F., L.S.A.T. (Adv (s). Dr (a). LUCIANA DA SILVA NUNES (OAB/RJ-187268) Sentença: ...NASCIMENTO BRAGA FERNANDES, e avós maternos ANTONIO ARGOLO e SUELI MARIA…

Andamento do Processo n. 0188520-77.2016.8.19.0001 - 23/03/2021 do TJRJ

Proc. 0188520-77.2016.8.19.0001 - L.F.M., R.G.S.S. (Adv (s). Dr (a). ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURA (OAB/RJ-176721) X S.R.D.S. Sentença: ...E FREITAS MORAES , e avós maternos DANIEL PEREIRA DA SILVA…

Andamento do Processo n. 0225474-93.2014.8.19.0001 - 23/03/2021 do TJRJ

Proc. 0225474-93.2014.8.19.0001 - P.B., G.C.B.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com exame de mérito nos termos do…

Página 104 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Março de 2021

Carta Precatória - ECA Proc. 0290757-53.2020.8.19.0001 - 3ª VARA DO FORO DE VALINHOS DA COMARCA DE VALINHOS X IRISVÂNIA DE JESUS MATOS Certifico que na presente data entrei em contato telefônico com…