Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
Inciso III do Artigo 10 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 10, inc. III do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:

III - (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009)

Andamento do Processo n. 0002210-24.2014.8.10.0052 - Processo Cautelar - 09/11/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002210-24.2014.8.10.0052 (21682014) AÇÃO: PROCESSO CAUTELAR | OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQUERENTE: CLEANE MARIA COELHO e CONCEIÇÃO DE MARIA COELHO e DEUSDE JOSE CARDOSO e MARITILDE DE

Pg. 1233. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 09/11/2017

família, de forma que possa buscar a necessária objetividade na subjetividade inerente às relações. Cada vez mais se dá importância ao afeto nas considerações das relações familiares; aliás, um outro

Andamento do Processo n. 0002796-35.2010.403.6000 - 07/11/2017 do TRF-3

0002796-35.2010.403.6000 - CELSO OSWALDO SENGER X CLECI TEREZINHA SENGER(MS007067 - ALECIO ANTONIO TAMIOZZO E MS006717 - SANDRO ALECIO TAMIOZZO) X BANCO DO BRASIL S/A(MS011443 - MARCELO PONCE

Pg. 804. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/11/2017

avaliação não pode ocorrer, pugnando pela capitalização semestral. Lembramque todas as alterações quanto à capitalização, introduzidas pela cláusula inadimplência são nulas, pois importaramemuma nova

Andamento do Processo n. 0358815-55.2013.8.19.0001 - 01/11/2017 do TJRJ

Proc. 0358815-55.2013.8.19.0001 - A.M.M. (Adv (s). Dr (a). ANA PAULA MENDES DA SILVA (OAB/RJ-148902), R.C.P. X F.S.R. Sentença: original, bem como para a promoção de novo Registro. Por via de

Andamento do Processo n. 0000645-71.2008.8.20.0144 - Adoção - Adoção Nacional - 01/11/2017 do TJRN

ADV: TAMMY TORQUATO FONTES (OAB 8340/RN), FRANCISCO ALEXSANDRO FRANÇA DE AMORIM (OAB 8977/RN), ANA WALESKA FREITAS DE SOUSA (OAB 8739/RN), YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 9701/RN), ESTELITA

Pg. 204. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/11/2017

Procedimento Comum Proc. 0268308-09.2017.8.19.0001 - F.R.S., Idoso: P.C.O. X N.C.D.O. (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEITE JERKE (OAB/RJ-140461), Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (OAB/RJ-095213), Dr(a).

Pg. 519. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 01/11/2017

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO DE MEDEIROS MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2017 ADV:

Pg. 216. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/10/2017

Expediente do dia: 26/10/2017 Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - ECA Proc. 0382325-39.2009.8.19.0001 - F.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X M.C.F. T.F. Sentença:

Pg. 213. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/10/2017

Juiz de Direito: Juliana Leal de Melo Juiz de Direito: Marco Antonio Azevedo Junior Juiz de Direito: Maria Cristina de Brito Lima Juiz de Direito: Sandro Pitthan Espíndola Juiz em Exercício: Pedro

×