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18 de novembro de 2017
Inciso IV do Artigo 9 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 9, inc. IV do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 9o Serão registrados em registro público:

IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Pg. 179. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

nos artigos 9º, inciso IV, do Código Civil e 94 da Lei 6.015/73, serve a presente como mandado para registro da ausência no...Pg. 179. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017 Código Civil e 94 da Lei 6.015... nos artigos 22 do Código Civil e 744 do Código de Processo Civil, DECLA...

Pg. 346. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

Processo: 0124426.32.2005.8.09.0051 DECIDO. Cinge-se o presente procedimento de jurisdição voluntária à pretensão dos autores em ver declarada a ausência de seu genitor, sob a alegação de que o

Andamento do Processo n. 0001849-95.2003.8.18.0140 - 10/11/2017 do TJPI

Processo nº 0001849-95.2003.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Declarante: JESSE DE SOUSA RODRIGUES e JESSICA DE SOUSA RODRIGUES Advogado (s): ANDREA MELO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 5682) Declarado:

Pg. 142. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 10/11/2017

TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JERFSON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, filho de MARIA PEREIRA MAGALHAES SILVA e ANTONIO MACHADO DA SILVA, residente e

Pg. 165. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/11/2017

n. 10104151, e saliento a necessidade do pai registral do menor Adryan Felipe Mangabeira Paes de Barros integrar a lide, embora este se encontre em local incerto e não sabido, Id n. 10430256, para

Andamento do Processo n. 1002091-81.2017.8.26.0024 - Declaração de Ausência - 08/11/2017 do TJSP

Processo 1002091-81.2017.8.26.0024 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Jose Ferreira de Oliveira - Augusto Ferreira de Oliveira - Ante o exposto, DECLARO A AUSÊNCIA de AUGUSTO

Pg. 201. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2017

caberá a administração dos bens que forem encontrados por meio da arrecadação, cujo auto determino seja lavrado, e, ainda, expedindo-se os editais de estilo, segundo o artigo 745 do mesmo Estatuto

Andamento do Processo n. 1029237-50.2015.8.26.0224 - Declaração de Ausência - 01/11/2017 do TJSP

Processo 1029237-50.2015.8.26.0224 - Declaração de Ausência - DIREITO CIVIL - Osvaldo Antônio Pereira - Odair Antônio Pereira - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para

Pg. 4428. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/11/2017

ainda tem interesse na produção de prova oral.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: KATIA SIMONE DE ARAUJO MOURA (OAB 197106/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), LUIZ MARTINS GARCIA (OAB

Pg. 580. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 24/10/2017

PROCESSO nº 0002503-87.2017.8.16.0030 , da AÇÃO MONITÓRIA , Requerente(s): COOPERATIVA EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU , e Requerido(s): DAISI VIOLETA CESPEDES TORRES . OBJETIVO: CITAÇÃO do(s)

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