Inciso I do Artigo 9 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 9º Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

Página 299 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Outubro de 2021

Sendo assim, a MANUTENÇÃO dos valores bloqueados é medida de rigor. Manifeste-se a Fazenda Pública quanto à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos…

Intimação - Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil - 0001635-11.2021.8.16.0179 - Disponibilizado em 26/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001635-11.2021.8.16.0179 POLO ATIVO GISIELE DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) REJIANE DA SILVA FERREIRA | 96352/PR 0001635-11.2021.8.16.0179 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de…

Andamento do Processo n. 1041809-94.2017.8.26.0506 - Embargos à Execução Fiscal - 25/10/2021 do TJSP

Processo 1041809-94.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1502436-33.2016.8.26.0506) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Silvio Cisterna - Vistos. Despacho somente nesta data devido…

Andamento do Processo n. 0000234-21.2018.5.06.0143 - ATOrd - 25/10/2021 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000234-21.2018.5.06.0143 RECLAMANTE PAULO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO GIVANILDO LEANDRO DE AZEVEDO(OAB: 42727/PE) ADVOGADO RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 43926/PE) RECLAMADO…

Página 352 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Outubro de 2021

CANDIDO MARANGONI (OAB 219487/SP) Processo 1041809-94.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1502436-33.2016.8.26.0506) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Silvio Cisterna - Vistos.

Página 2314 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 25 de Outubro de 2021

DESPACHO Vistos etc. INDEFIRO, por ora, o pleito sob Id 9687279, considerando que as certidões sob Id’s f80f088 e 4db075b apontam no sentido de falecimento dos sócios SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0743830-57.2020.8.07.0016 DF 0743830-57.2020.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 4ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0743830-57.2020.8.07.0016 APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL APELADO(S)…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0743830-57.2020.8.07.0016 DF 0743830-57.2020.8.07.0016

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E INDICAÇÃO DE INVENTARIANTE. OMISSÃO DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. …

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002386-95.2021.8.16.0179 - Disponibilizado em 20/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002386-95.2021.8.16.0179 POLO ATIVO IVAN DS SANTOS ADVOGADO(A/S) FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS | 367425/SP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Foro Central da Comarca da Região…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0031838-64.2015.8.07.0001 DF 0031838-64.2015.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0031838-64.2015.8.07.0001 SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI…