C O N V E N Ç Ã O C O L E T I V A D E T 01 3/ 2 0 14 ensino superior Sindicato dos Professores de São Paulo SINPRO São Paulo Federação dos Professores do Estado de São Paulo FEPESP Sindicato das…
Artigo 318 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 318. O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente, assegurado e não computado o intervalo para refeição. (Redação dada pela lei nº 13.415, de 2017)
Recurso - TRT02 - Ação Assédio Moral - Rot - contra Associacao Educacional Nove de Julho
C o nv e nç ão Co le t iv a d e T rab a l ho 2 0 1 5 professores do ensino superior Sindicato dos Professores de São Paulo - Sinpro SP Federação dos Professores do Estado de São Paulo Fepesp…
Razões - TRT02 - Ação Assédio Moral - Rot - contra Associacao Educacional Nove de Julho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 71a VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo , já devidamente qualificada nos autos supra, reclamação trabalhista que move em face de Associação…
Recurso - TRT02 - Ação Assédio Moral - Rot - contra Associacao Educacional Nove de Julho
C O N V E N Ç Ã O C O L E T I V A D E T 01 1/ 2 0 12 ensino superior Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO São Paulo Federação dos Professores do Estado de São Paulo FEPESP Sindicato das…
Recurso - TRT02 - Ação Assédio Moral - Rot - contra Associacao Educacional Nove de Julho
C O N V E N Ç Ã O C O L E T I V A D E T 01 0 professores de ensino superior Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO SP Federação dos Professores do Estado de São Paulo FEPESP Sindicato das…
Recurso - TRT01 - Ação Adicional - Rot - contra Sociedade de Ensino Superior Estacio de
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 08a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n° SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA., devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista movida por ,…
Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - contra Sociedade de Ensino Superior Estacio de
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Prioridade na tramitação por força do art. 71 da Lei 10.741/2003. , brasileira, solteira, professora, portadora da , da…
Manifestação - TRT01 - Ação Adicional - Rot - contra Sociedade de Ensino Superior Estacio de
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 08a VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ. Processo n° SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ., já devidamente qualificada nos autos da presente Reclamatória…
Recurso - TRT01 - Ação Adicional - Rot - contra Sociedade de Ensino Superior Estacio de
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 08 a vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo: ATOrd , nos autos do processo em epígrafe, movido em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA , tendo em vista a r. sentença…
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 10342-57.2018.5.15.0144
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/htgp AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . CPC/2015. INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. PROFESSOR. REMUNERAÇAO MENSAL.