Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAIRINQUE/SP Processo n° Exequente: - MEI Executado: Barro - MEI, já devidamente qualificado nos autos do…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA MM. ____a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP , brasileira, divorciada, recepcionista, filha de e , nascida em 21/08/1993, portadora…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° Ação Monitória , brasileiro, casado, empresário, portador…
A DVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 02a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO. Processo n° , já qualificada, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que tramita perante este MM. Juízo e…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SP , brasileiro(a), casado(a), nascido(a) em 06/09/1973, filho(a) de , escolaridade superior incompleto,…
Processo 1009736-68.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento - H.M.S. - - W.M.S. - Assim sendo, diante do impedimento legal verificado, com fundamento legal nos artigos…
as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VIII DOS HORÁRIOS DE CITAÇÕES/REFORÇO POLICIAL…
requerida TELEFÔNICA BRASIL S.A a transferir a títularidade da linha telefônica n° (18) 3322-8842 ao requerente SEBASTIÃO DONIZETE MENDES, bem como, no pagamento ao requerente ADAIR FERNANDES DA…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE IBATÉ - SP. PROCESSO BANCO PAN S/A, por seus advogados infra-assinados, nos autos da ação que lhe move Marcelo…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS- GO. Proc. , já qualificado, por seus advogados e procuradores infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista…