Artigo 8 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0013269-33.2016.5.15.0122 0013269-33.2016.5.15.0122

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0013269-33.2016.5.15.0122 RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO…

Petição - Ação Alienação Judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo no: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vêm perante V. Ex.a…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0012262-14.2017.5.15.0011 0012262-14.2017.5.15.0011

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 5ª Câmara Identificação 5ª CÂMARA - 3ª TURMA (GABINETE DOS JUÍZES DO TRABALHO CONVOCADOS) PROCESSO n.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0013093-89.2017.5.15.0002 0013093-89.2017.5.15.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO N.º 0013093-89.2017.5.15.000 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: JBS S.A e SEARA ALIMENTOS LTDA…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0012156-22.2017.5.15.0021 0012156-22.2017.5.15.0021

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 5ª Câmara Identificação 5ª CÂMARA - 3ª TURMA (GABINETE DOS JUÍZES DO TRABALHO CONVOCADOS) RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01003935220195010053 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100393-52.2019.5.01.0053 (ROT) RECORRENTES: RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL e TAM LINHAS AÉREAS S/A RECORRIDO: ANDERSON CAVALCANTE DIAS RELATOR: ROGÉRIO LUCAS MARTINS…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01002299220195010019 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100229-92.2019.5.01.0019 (ROT) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDA: MARINEUSA CORREA DA SILVA RELATOR: ROGÉRIO LUCAS MARTINS CONTRATO DE GESTAO.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020714-05.2020.5.04.0305

Acórdão: 0020714-05.2020.5.04.0305 (ROT) Redator: MARCOS FAGUNDES SALOMAO Órgão julgador: 3ª Turma Data: 11/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Petição - Ação Saúde contra Município de Nova Friburgo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ. Processo no. “Entendo que a norma do art. 196 da Constituição da República, que assegura o Direito à…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011417-41.2016.5.15.0132 0011417-41.2016.5.15.0132

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 10ª Câmara Identificação v.n. PROCESSO nº 0011417-41.2016.5.15.0132 (ROT) RECORRENTE: ENIO JADSON DE ALMEIDA E SILVA,…