Art. 98 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

Processo 0800732-04.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqte: Olindo Rodrigues ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Sendo assim, julgo extinto o processo sem

Processo 0800979-14.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Simão Carneiro ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) À parte autora: 1) Defiro a inicial, posto que em

Processo 0802724-34.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqte: Nenessa Pereira ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) À parte autora: 1) Defiro a inicial, posto que

Sentença pág. 118/124: Posto isso, com fulcro na letra “b”, do art. 3º, da Lei 6.194/74 c/c o art. 487, I, do CPC, c/c os artigos 405 e 406 do CC, julgo, com resolução de mérito, parcialmente

Por todo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC tenho como não as ilegalidades afirmadas pelo autor motivo pelo qual, com análise de mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO principal bem como os

Processo 0800707-32.2013.8.12.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Ramão Conceição da Silva ADV: CAMILA HIGA CANDIDO COSTA (OAB 16036/MS) ADV: VANESSA RODRIGUES HERMES (OAB

advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos doa rt. 85, §2º, do CPC, bem como custas e despesas processuais, suspendendo, todavia a exigibilidade da cobrança de tais verbas,

Processo 0801362-69.2017.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Maria Angélica Mendonça Royg - Advogada:

há tratamentos possíveis para reversão do quadro.Portanto, presentes os requisitos da qualidade de segurado, da carência de 12 (doze) contribuições mensais e da incapacidade para o trabalho de

no artigo 40 da Lei n. 9.099/95. Sendo homologada a sentença, registre-se, publique-se e intimem-se as partes. Homologatória pág. 274: (...) HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que