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18 de outubro de 2017
Artigo 98 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 98 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 98. A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Modelo de Inicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA DE TRABALHO DE PETROLINA/PE EDLA MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº_____________, residente e domiciliado

Andamento do Processo n. 86517-55.2017.8.09.0076 - Rescisao Contratual - 18/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 86517-55.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE LTDA REQUERIDO : EDVALDO JOSE DE SOUZA ADV REQTE : 23840 GO - MARIANA

Andamento do Processo n. 94146-17.2016.8.09.0076 - Acao Previdenciaria - 18/10/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 94146-17.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSS REQUERENTE : SUELY CANDIDA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE ADV REQTE :

Andamento do Processo n. 0801633-67.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2017 do TJMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801633-67.2017.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: Maria das Graças Veloso ADVOGADO: Dr. João Henrique Sampaio Pestana (OAB/MA 10439) AGRAVADO: Banco Bonsucesso Consignado

Andamento do Processo n. 0805131-74.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2017 do TJMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805131-74.2017.8.10.0000 – Riachão Agravante: Irene da Silva Costa Advogados: Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB/MA 9561) e outros Agravado: Município de Riachão Relator:

Andamento do Processo n. 0805163-79.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2017 do TJMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0805163-79.2017.8.10.0000 – Santo Antônio dos Lopes Agravante : Nivaldo Batista da Silva Advogado : Danilo Giuberti Filho (OAB/MA 12.144) Agravado : Companhia Energética do

Andamento do Processo n. 0804601-70.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2017 do TJMA

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804601-70.2017.8.10.0000 – Santa Inês AGRAVANTES: Joselia Farias de Souza, Mauricio de Sousa Branco e Joselia Pereira da Silva ADVOGADA: Dra. Polyana

Andamento do Processo n. 1005677-87.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1005677-87.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Unicerpa União das Cerâmicas e Participações Ltda - Vistos, etc.Trata-se de execução de título

Andamento do Processo n. 1005546-11.2017.8.26.0297 - Divórcio Consensual - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1005546-11.2017.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.L.B.E. - - P.M.C. - Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio de K. L. B. E. e P. M. C. E., consignando que a

Andamento do Processo n. 1008973-50.2016.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1008973-50.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anisio Gouveia - Banco Itaú Unibanco S.a - Diante do exposto, ante o reconhecimento da

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