Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2019
Inciso XIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
Habeas data

Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.507/1997, e art. 282e ss do Código.... O artigo 5º, XIV da Constituição diz que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte... um remédio constitucional, previsto no artigo 5º, inciso LXXII, destinado a...

Pedido administrativo do detalhamento da cobrança da conta de energia

Goiânia, Goiás, data Ilmo Sr. CARGO: NOME Companhia Elétrica: NOME DA COMPANHIA Eu, NOME COMPLETO, portador do RG nº NUMERO, SSP, e do CPF nº NUMERO, endereço eletrônico: E-MAIL, residente e

Inicial – Mandado de Segurança – Transferência de Veículo – Perda DUT.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 93a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC. RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, casado, místico, portador do CPF 0, residente e

(Modelo) Recurso Ordinário Constitucional - Estudos para 2ª fase OAB - Constitucional.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (ESPAÇO DE 5 LINHAS) Processo nº... PERI, já qualificado nos autos de mandado de segurança de número em

[Modelo] Habeas Data em face a Agência da Capitania dos Portos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. FULANO DE TAL , brasileiro, casado, pescador artesanal, portador do RG nº XXXXXXXXXXX-XZ

Ação de obrigação de fazer

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - RJ. GRERJ ELETRÔNICA Nº , representado nos termos do seu Contrato Social, por sua representante,..., por sua advogada

[Modelo]Habeas data em face de ato praticado pelo Ministro de Estado de Defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO AMOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº 4119787823, inscrito no CPF sob o nº 03426177021,

Petição de Contestação – Ação de Indenização por Dano Moral

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. A UTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º …..,

Diogo Maciel

Diogo Maciel -

Pedido de Informações a Órgãos Públicos (Lei 12.527/2011)

Ilustre Senhor responsável do Banco do Brasil S/A MÉVIO SICRANO DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI/RG nº X. XXX. XXX-X, inscrito no CPF/MF nº XXX. XXX. XXX-XX,

×