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15 de outubro de 2018
Inciso IX do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5, inc. IX da Constituição Federal de 88

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Andamento do Processo n. 1.156.045 - Recurso Extraordinário / Agravo - 27/09/2018 do STF

. Controle de constitucionalidade (arts. 1º; 5º, incisos IV, V e IX, e 220 da Constituição Federal) e de convencionalidade... com agravo. Matéria criminal. Crime de desacato (CP, art. 331). Recepção pela Constituição Federal de 1988. Artigo 13... de desacato pela Constituição Federal de 1988 (CF, art. 5º, IV, da CF), b...

Andamento do Processo n. 1570068-4/02 - Agravo Interno Cível - 15/10/2018 do TJPR

, IX, XIV E ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. AUSÊNCIA.... DANO MORAL POR OFENSA À IMAGEM EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. ALEGADA VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ARTIGO 5º, INCISOS IV.... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO COM BASE NO ARTIGO 1.030, INCIS...

Andamento do Processo n. 16247-20.2018.811.0042 - Processo Criminal - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 15/10/2018 do TJMT

, e por tudo mais que dos autos consta, com as fundamentações necessárias, nos moldes do art. 5º, inciso IX, da Constituição Federal..., 179, Bairro Jardim Arataka, em São José De Quatro Marcos/MT, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06... dos fatos.Por isso, em observância aos critérios previstos no art....

Andamento do Processo n. 12727-28.2013.811.0042 - Processo Criminal - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 15/10/2018 do TJMT

, e por tudo mais que dos autos consta, com as fundamentações necessárias, nos moldes do art. 5º , inciso IX , da Constituição... como para ABSOLVÊ-LO da prática delitiva capitulada no artigo 35 , da Lei 11.343 /06, nos termos do artigo 386 , inciso..., de todaS as imputações descritas na denúncia, nos termos do artigo...

Andamento do Processo n. 1557-59.2013.811.0042 - Processo Criminal - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 15/10/2018 do TJMT

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, com as fundamentações necessárias, nos moldes do art. 5º, inciso IX..., da Constituição Federal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR a denunciada BENEDITA NUNES FERRAZ, vulgo... dos crimes previstos nos artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 c/c art...

Pg. 413. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 15/10/2018

, com as fundamentações necessárias, nos moldes do art. 5º , inciso IX , da Constituição Federal , JULGO PROCEDENTE... Gestor (a) Judiciário (a) Autorizado art. 1.686/CNGC Intimação da Parte Requerida JUIZ (A): Renata do Carmo Evaristo Cod... Excelência, GILSON DE ARAÚJO BEZERRA, atualmente em local incerto e não sabid...

Pg. 414. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 15/10/2018

, com as fundamentações necessárias, nos moldes do art. 5º , inciso IX , da Constituição Federal , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA..., nos moldes do art. 5º , inciso IX , da Constituição Federal , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu..., nos termos do artigo 386 , inciso VII , do Código...

Pg. 1353. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 15/10/2018

dos limites dos direitos de informação e de crítica consagrados nos artigos 5º, incisos IV, IX e XIV e 220 da Constituição... na Constituição Federal, abaixo transcritos: "Art. 5º (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado... plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunica...

Pg. 1352. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 15/10/2018

dos direitos de informação e de crítica consagrados nos artigos 5º, incisos IV, IX e XIV e 220 da Constituição Federal... na Constituição Federal, abaixo transcritos: "Art. 5º (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato... plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de ...

Pg. 146. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 15/10/2018

POR OFENSA À IMAGEM EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. ALEGADA VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ARTIGO 5º, INCISOS IV, IX, XIV... E ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL... DA AÇÃO), QUE TEM PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO ART. 5º, INCISO XXXV -MÉR...

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