Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Início e fim da personalidade e seus aspectos segundo o Código civil

, após os 10 anos acima mencionados, nada receberá. Ademais, importa observar, que o § único do artigo 39 do Código Civil... e contrair deveres na ordem civil (art. 1º CC). Inicia-se no nascimento com vida, porém o Código Civil assegura..., e a incapacidade relativa. A incapacidade absoluta recai sobre o menor de 16 an...

Contratos Eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor

de 1990 – Código de Defesa do Consumidor . Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2017. BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro... no novo código civil e no código do consumidor. São Paulo: Manole, 2004. BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro... de 2002Código Civil . Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2017. LEAL, Sh...

Adriana Xavier

Adriana Xavier -

VALORIZAÇÃO HUMANA: Discriminação às pessoas com deficiência e as mudanças decorrentes da lei 13.146/2015 na busca por garantias e inclusão social

Adriana Xavier Araujo¹ Ana Paula Monteiro² Gladson Eduardo Gonçalves³ RESUMO O presente artigo, objetiva analisar parâmetros correspondentes as principais mudanças ocasionadas pela lei 13.146/2015

0s novos conceitos de incapacidade

Direito Civil Laís da silva Gomes [1] Karina Viera dos Santos [2] Resumo: O Artigo apresenta a autonomia adquirida, pelos que eram tratados como absolutamente incapazes, e a inclusão destas pessoas

Elementos dos Contratos e seus Requisitos de Validade

Este trabalho tem o intuito de mostrar os alicerces dos contratos, segundo o Direito Civil brasileiro, no tocante aos elementos dos contratos e seus requisitos de validade, contudo, sem esgotar o

A teoria geral do contrato

Ítalo Miqueias da Silva Alves Resumo: O presente artigo busca abordar o conceito do contrato em sua visão mais ampla e objetiva de modo geral o entendimento do Contratualismo durante os séculos XVI e

Uma crítica as Comunidades Terapêuticas

Renato Silva Avelar [1] Resumo: As questões sobre dependência química estão sendo cada vez mais o foco de discussões na administração pública, onde diante da preocupação do Governo em diminuir os

Capacidade jurídica dos silvícolas

Índio ou silvícola “ é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da

Interdição

   Toda pessoa ao nascer com vida adquire personalidade jurídica, conforme prevê o ordenamento jurídico brasileiro. A personalidade é uma característica que confere ao indivíduo capacidade para a

×