Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de abril de 2017
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Carlos Braga

Carlos Braga -

Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativas de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

Projeto de Lei: Art. 4º - O Capítulo V da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940, Código Penal... sexual e supressão dos arts. 228 , 229 e 231 do Código Penal : O projeto de Lei em seu primeiro artigo e seu parágrafo... da prostituição, casa de prostituição e do tráfico de mulheres: “Art. 2º...

Manuelito Reis Jr

Manuelito Reis Jr -

A Deficiência Mental e a Legislação Brasileira

Obs.: O texto a seguir compreende parte destacada do Trabalho de Conclusão de Curso para fins de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2016.

Camila Marcolino

Camila Marcolino -

Recursos Trabalhistas

Recurso pode ser conceituado como remédio jurídico necessário e suficiente para provocar o reexame de determinada decisão, pelo órgão prolator e/ou pelo órgão superior ao prolator dessa decisão, com

Manuelito Reis Jr

Manuelito Reis Jr -

O Estatuto da Pessoa Deficiente (Lei 13.146/2015) e o novo Código de Processo Civil

Os projetos que deram origem à Lei nº 13.146 /2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 13.105 /2015, que institui o novo Código de Processo

Capacidade e responsabilidade Civil: o transtorno mental à luz da Lei nº. 13.146/2015

Alanna Viana Alves da Silva e Weslley Pereira Ferreira RESUMO A presente produção científica busca analisar o Novo Código de Processo Civil à luz do ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente

Contratos

1. Noções Gerais dos Contratos 1. Conceito O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico, sendo fonte de

Estatuto da Criança e do Adolescente

INTRODUÇÃO A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), em 1990, possibilitou uma nova perspectiva ao tema que envolve a problemática da criança e do adolescente. Porém, apenas em

Raphael Faria

Raphael Faria -

Interdição, contra oportunistas!
Interdição, contra oportunistas!

Mulher mais rica de seu país, proprietária de uma das marcas mais famosas de beleza, já com seus mais de 80 anos, resolveu doar dinheiro e famosas obras de arte. A idade avançada r...

×