Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 79. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

Pg. 79. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018 do art. 4º, III, do Código Civil..., nos termos do art. 4º, III, do Código Civil, e de acordo com o art. 1.775 e seus parágrafos do Código Civil, limitada... Senhora das Graças, para exercer os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, III...

Pg. 84. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

-a(o) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III do Código Civil..., com redação que lhe foi dada pela Lei 13.146/2015 e sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(a) Sr(ª). LÍDIA MARTINS... e Segunda Secretaria Cível, tramitam os autos de 713.10.002089-8, Aç...

Pg. 38. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

, Lei 13.146/2015), tudo na forma do art.4º, III do Código Civil, e , de acordo com o art.1.775, & 1º do Código Civil. Foi... e negocial (art.85, Lei 13.146/2015), tudo na forma do art.4º, III do Código Civil, e , de acordo com o art.1.775, & 1º... CONDENADO nas iras do artigo 155, §4º, I e IV, do CP, à uma pena de 02 ...

Pg. 81. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

da vida civil, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil, e de acordo com o art. 1.775 e seus parágrafos do Código Civil..., inscrita no CPF 061.271.266-49 , para exercer os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil..., limitada a curatela aos termos do art. 1.747, incisos II e III, 1.748, 1774...

Pg. 80. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

exercer os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil, e de acordo com o art. 1.775 e seus parágrafos... e inscrita no CPF: 017.713.046-13, para exercer os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil, e de acordo..., nos termos do art. 4º, III, do Código Civil, e de acordo com ...

Pg. 78. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

, inscrita no CPF sob o n. 480.926.146-87, para exercer os atos da vida civil, nos termos do art. 4º , III , do Código...: 064.617.166-61, para exercer os atos da vida civil, nos termos do art. 4º , III , do Código Civil , e de acordo com o art... 1.258.627 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, para exercer os ...

Pg. 1. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

ao conhecimento de todos os interessados, Lei Federal 11.419 de 19/12/2006, art 4º expediu-se o presente que será afixado... da vida civil, na forma do Art. 4º, inc. III c/c art. 1.767, incio I, ambos do Código Civil, nomeando-lhe CURADORA a Sra..., com intervalo de dez(10) dias no DJE e afixado na forma da Lei. Aç...

Pg. 83. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

de sua vida civil, na forma do artigo 4º , inciso III do Código Civil , com redação que lhe foi dada pela Lei 13.146 /2015... do Código Civil , com redação que lhe foi dada pela Lei 13.146 /2015 e sendo-lhe nomeado (a) CURADOR (A) o (a) Sr (ª...-a (o) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua ...

Pg. 2. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

. 4º, inc. III c/c art. 1.767, inc. I, ambos do Código Civil, recentemente alterados pela Lei 13.146/2015 (Estatuto... de alguns atos da vida civil, com fundamento no art. 4º, inciso III, c/c art. 1,767, inciso I, ambos do Código Civil... de exercer alguns atos da vida civil, com fundamento no Art. 4º, inc. III c/c art...

Pg. 37. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 21/05/2018

, Lei 13.146 /2015), tudo na forma do art. 4º , III do Código Civil , e , de acordo com o art. 1.775 , & 1º do Código... de natureza patrimonial e negocial (art. 85 , Lei 13.146 /2015), tudo na forma do art. 4º , III do Código Civil , e , de acordo... e negocial (art. 85 , Lei 13.146 /2015), tudo na forma do art. 4º ,...

×