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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1131. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

entre outros, é de alimentos, verifico que está provado o vínculo de parentesco entre as partes que outorga o pedido em tela (fl.08), sendo que com fundamento no art. 1.694, §1º, do Código Civil e,

Pg. 1137. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Advirta-se que a intimação da testemunha é atribuição do procurador, que só poderá requerer a intimação pelo juízo após comprovação de frustração do ato, mediante juntada de cópia da carta e do

Pg. 1138. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

mantida, todavia, a possibilidade de julgamento antecipado da lide.Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuais questões preliminares e provas requeridas. ADV: ADALIANY VIEIRA

Pg. 1968. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

do processo principal pela descabida alegação de que é beneficiária de LOAS, benefício de natureza jurídica de assistência social, e não de aposentadoria”, alegando que é “pessoa analfabeta e de

Pg. 2354. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

Caso contrário, fica desde já deferida a realização de perícia médica na especialidade de NEUROLOGIA, nos termos do art. 35 da Lei n° 9.099/1995, bem como da Resolução n.º 305/2014 do CJF e da

Pg. 200. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

192 - 0114733-32.2015.4.02.5053 (2015.50.53.114733-1) (PROCESSO ELETRÔNICO) ESMILDA HACKBARDT BOOSTEL (ADVOGADO: ES017197 - ANDERSON MACOHIN.) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. . _

Pg. 363. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 20/10/2017

ADV. : GLÉSSIANY SÁ DE OLIVEIRA - OAB: 4792-SE REQUERENTE : FABRÍCIO SANTOS ROCHA ADV. : GLÉSSIANY SÁ DE OLIVEIRA - OAB: 4792-SE REQUERIDO : ALEXSANDRO FREIRE DA ROCHA DECISÃO....: TRATA-SE DE AÇÃO

Pg. 399. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 20/10/2017

HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO - OAB: 465-SE -> 1 HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917-SE -> 1 JENYKLEIDE SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 8341-SE -> 1 JOÃO LEÃO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6878-SE -> 2 JORGE

Pg. 400. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 20/10/2017

INTERDITANTE: ROSA CÂNDIDA SANTANA INTERDITANDO: ANTONIO JOAQUIM DE SANTANA , BRASILEIRO, VIÚVO, RG Nº 109.997 SSP/SE, CPF Nº 052.138.195-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CARLOS HENRIQUE CARVALHO

Pg. 434. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 20/10/2017

PROC.: 201773100706 REQUERENTE : D.C.D.S. ADV. : CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS - OAB: 9573-SE ADV. : VICENTE MATHEUS ANDRADE DE JESUS - OAB: 10756-SE REQUERIDO : J.E.D.P. ADV. : JERÔNIMO NUNES

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