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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

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[Modelo] Alimentos - Mãe contra filhos - Alimentos Provisórios

ALIMENTOS - MÃE CONTRA FILHOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ____________. Jurisdição cível Ação de alimentos Justiça de graça (Nome, prenome, estado civil,

Danilo Parra

Danilo Parra -

[Modelo] Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­_ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. xxx , brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxx

[Modelo] Ação Anulatória de Divórcio

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICADA COMARCA DE _________ – SP Dist. Por dependência do proc. ______________(Decisão homologatória de divórcio) _______________ ,

[Modelo] Ação de Curatela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n..., inscrita no CPF n..., residente e

Ação de interdição com pedido de expedição de alvará de internação em clinica geriátrica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA-RS. URGENTE – IDOSO QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS - INTERNAÇÃO PEDIDO DE AJG.

Ricardo Felipe

Ricardo Felipe -

[Modelo] Ação de Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx, brasileira, solteira, xxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxx,

Gessica Honorato

Gessica Honorato -

Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. FULANA DE TAL , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº: XXXXXXXXX, RG sob o nº: XXXXXXXXXX, email:

[Modelo] Ação de interdição com pedido de curatela provisória em tutela de urgência

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE __________ FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF, residente e domiciliada na ______,

Contrato de locação de imóvel comercial

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, XXXXXXX , CPF xxxxxx e, de outro lado, como LOCATÁRIO, XXXXXXXX , RG xxxxx, inscrito sob o CPF xxxxx, domiciliado no endereço Rua

Interdição no CPC 2015

EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA DE FAMÍLIA DO xxxxx DE xxxxxx DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO GRERJ: XXXXXXXXXX FULANO, brasileiro, companheiro convivente, XXXX, Carteira de Habilitação expedida pelo

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