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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

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Sentença - Seguro por Acidente - Boa-fé

principal”. O CC/02 preceitua, no art. 113, a boa-fé como critério de interpretação, assim como estabelece a mesma boa-fé..., também se aplica à relações de consumo, como é a hipótese dos autos, art. 4º, III, parte final, e, de maneira específica... Nacional de Seguros, Cia de Seguros Aliança do Brasil e Itaú Seguros ...

Modelo - Ação de interdição c/c curatela

jurídica apreciável. Os artigos 3º e 4º do Código Civil graduam a forma de proteção, a qual assume a feição de representação... de Processo Civil c/c artigo 1.767 do Código Civil Brasileiro, e demais dispositivos legais pertinentes, formular... do domicílio do interditando, por aplicação da regra geral do artigo 46 do...

Chrislley Gama

Chrislley Gama -

Modelo de Peça - Interdição

. Procurando estabelecer uma evidente conexão com os artigos 3º e 4º do Código Civil , o art. 1.767 apresenta o rol... e com escritório no endereço ao final no rodapé informado, com fulcro nos artigos 1.767 , inciso I , 1.775 , § 1º do Código Civil... e art. 300 s.s. do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INTERDIÇ...

Suely Freire

Suely Freire -

Contrato de Locação de imóvel comercial

As partes abaixo qualificadas: LOCADOR: NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, RG nº... CPF nº ... residente e domiciliado na Rua... na cidade de ... no estado de .... CEP ...

Ação de Interdição (filho maior especial)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: ODORICA PARAGUAÇU , brasileira, natural do Rio de Janeiro, casada, cozinheira, inscrita no

Ação de interdição c pedido de tutela antecipada de urgência,( Curatela Provisória), inaudita altera parte

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ] ODORICO PARAGUAÇU , brasileiro,

[Modelo] Alimentos - Mãe contra filhos - Alimentos Provisórios

ALIMENTOS - MÃE CONTRA FILHOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ____________. Jurisdição cível Ação de alimentos Justiça de graça (Nome, prenome, estado civil,

Danilo Parra

Danilo Parra -

[Modelo] Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­_ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. xxx , brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxx

[Modelo] Ação Anulatória de Divórcio

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICADA COMARCA DE _________ – SP Dist. Por dependência do proc. ______________(Decisão homologatória de divórcio) _______________ ,

[Modelo] Ação de Curatela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n..., inscrita no CPF n..., residente e

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