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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 4 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

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Suely Freire

Suely Freire -

Contrato de Locação de imóvel comercial

As partes abaixo qualificadas: LOCADOR: NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, RG nº... CPF nº ... residente e domiciliado na Rua... na cidade de ... no estado de .... CEP ...

Ação de Interdição (filho maior especial)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: ODORICA PARAGUAÇU , brasileira, natural do Rio de Janeiro, casada, cozinheira, inscrita no

Ação de interdição c pedido de tutela antecipada de urgência,( Curatela Provisória), inaudita altera parte

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ] ODORICO PARAGUAÇU , brasileiro,

[Modelo] Alimentos - Mãe contra filhos - Alimentos Provisórios

ALIMENTOS - MÃE CONTRA FILHOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ____________. Jurisdição cível Ação de alimentos Justiça de graça (Nome, prenome, estado civil,

Danilo Parra

Danilo Parra -

[Modelo] Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­_ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. xxx , brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxx

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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICADA COMARCA DE _________ – SP Dist. Por dependência do proc. ______________(Decisão homologatória de divórcio) _______________ ,

[Modelo] Ação de Curatela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n..., inscrita no CPF n..., residente e

Ação de interdição com pedido de expedição de alvará de internação em clinica geriátrica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA-RS. URGENTE – IDOSO QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS - INTERNAÇÃO PEDIDO DE AJG.

[Modelo] Ação de Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx, brasileira, solteira, xxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxx,

Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. FULANA DE TAL , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº: XXXXXXXXX, RG sob o nº: XXXXXXXXXX, email:

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