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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 4 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Homem deve indenizar ex-namorada por furto de cartão de crédito em Brasília

A autora alegou que, à época em que mantinha o relacionamento amoroso, o homem desapareceu por um dia com o carro e o cartão de crédito dela. No dia seguinte, reapareceu com os objetos furtados, e

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia

Correio Forense

Correio Forense -

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia

Portal Juristas

Portal Juristas -

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia

Justificando

Justificando -

Perspectivas do Estatuto da Pessoa com deficiência em face da experiência internacional

A recente promulgação da Lei 13.146 de 2015 instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência texto que regulamenta a Convenção da ONU sobre direitos da pessoa com deficiência no país, alterando a

Mariana Bravo

Mariana Bravo -

TJSP - Pessoa com deficiência mental não pode ser declarada absolutamente incapaz

A incapacidade de pessoa acometida de enfermidade mental, que a impeça de exprimir sua vontade, é sempre relativa, nunca absoluta, devendo eventual definição de curatela ser limitada a atos de

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Importante decisão do Tribunal Paulista sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Importante decisão do Tribunal Paulista sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Migalhas. A incapacidade de pessoa acometida de enfermidade mental, que a impeça de exprimir sua vontade, é sempre relativa, nunca absoluta, devendo eventual definição de cu...

NJ ESPECIAL: Turma anula, de ofício, processo já em fase de execução ao constatar ausência de curador em ação contra réu com mal de Alzheimer

*Publicada originalmente em 18/11/2016 No mundo atual, cresce o número de pessoas acometidas do "mal de Alzheimer". Essa doença que, pouco a pouco, vai matando o cérebro da pessoa, geralmente idosa e

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