Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de abril de 2017
Artigo 90 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 90 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 90. A ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que Ihe são conexas.

Pg. 150. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

013/1.14.0007691-8 (CNJ 0019802-95.2014.8.21.0013) -MARILIZA MARIA MACHADO (PP. KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO 25892/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E

Pg. 210. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

PASSAGEM, PODENDO, INCLUSIVE, SEREM APENSADOS OS FEITOS PARA MELHOR TRÂMITE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESCLAREÇAM. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 017/1.12.0002623-8 (CNJ 0006891-10.2012.8.21.0017) -RITA DE

Pg. 81. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

AUTOR PARA QUE ATENDA INTEGRALMENTE O DETERMINADO NA DECISÃO DE FL.111, PRIMEIRO PARÁGRAFO, PARTE FINAL E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DECORRIDO O

Andamento do Processo n. 00268610720158140301 - 28/04/2017 do TJPA

PROCESSO: 00268610720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Procedimento Sumário em: 26/04/2017 REQUERENTE:LIDER COMERCIO E

Andamento do Processo n. 00268610720158140301 - 28/04/2017 do TJPA

PROCESSO: 00268610720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Procedimento Sumário em: 26/04/2017 REQUERENTE:LIDER COMERCIO E

Andamento do Processo n. 1010459-89.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1010459-89.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernanda Nunes Silva -Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - VISTOS.Ante o pagamento e o silêncio do credor

Andamento do Processo n. 1029072-40.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1029072-40.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Promoção - Adriana Cristina Caetano Rodrigues Leonardo -Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos.A requerente opôs embargos de declaração

Andamento do Processo n. 0215844-56.2014.8.21.0001 - 28/04/2017 do TJRS

001/1.14.0175364-8 (CNJ 0215844-56.2014.8.21.0001) -VELCIR ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA (PP. ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT 96037/RS E JEAN DE MENEZES SEVERO 60118/RS) X DINERS CLUB BRASIL CARTOES DE CREDITO

Andamento do Processo n. 0010650-54.2017.8.21.0001 - 28/04/2017 do TJRS

001/1.17.0007621-4 (CNJ 0010650-54.2017.8.21.0001) -A&S; ENGENHARIA LTDA (PP. MANIRA DANTUR BUAES 26201/RS) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TANGARÁ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO

Andamento do Processo n. 0009840-37.2016.8.21.3001 - 28/04/2017 do TJRS

001/1.16.0129388-8 (CNJ 0009840-37.2016.8.21.3001) -ANA ROSA CORREA DE SALES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CLEYTON DOS SANTOS SOUSA (PP. MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 52181/ RS). “...ASSIM, DIANTE

×