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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Artigo 3 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 158. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 18/10/2017

NATIANE FERREIRA RODRIGUES Analista Judiciára PROCESSO: 434-21.2017.6.13.0196 INTERESSADO (A): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS ADVOGADO(A): TALLES CANGUSSU SOARES - OAB/MG 172.348 NOTIFICAÇÃO Em

Pg. 159. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 18/10/2017

menores de dezesseis anos. Desse modo, a alteração mencionada trouxe impactos no âmbito da Justiça Eleitoral, devendo esta, em sede administrativa, abster-se de promover anotações de suspensão de

Pg. 87. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0031896-98.2006.8.10.0001 Protocolo Nº: 0324102017 EMBARGANTE: W A DO N REPRESENTADO POR BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS, ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FIGUEIREDO

Pg. 527. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

O DOUTOR IRAN KURBAN FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO , FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,

Pg. 932. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

honorários de advogado de 10% (dez por cento).Notifique-se, ainda, o executado de que, ex vi do art. 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo fixado para o pagamento voluntário,

Pg. 997. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

WEDENE CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Judicial Santa Rita PROCESSO Nº 0000394-66.2015.8.10.0118 (4002015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

Pg. 1017. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

Juiz Clênio Lima Corrêa Titular da Comarca PROCESSO Nº 0000034-53.2014.8.10.0123 (342014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: EVALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCAS

Pg. 994. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/10/2017

00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001894-14.2013.4.03.6118/SP 2013.61.18.001894-9/SP RELATOR : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA APELANTE : ALISON ROGER SILVA REIS incapaz ADVOGADO : SP136887 FREDERICO

Pg. 2686. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2016, promoveu significativas alterações normativas, inclusive no Código Civil (artigos 114 a 116), destinando-se a assegurar e a promover, em

Pg. 2258. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

se, neste ato, a requerida e as suas testemunhas acerca da redesignação da audiência. Intimem-se pessoalmente a requerente e as testemunhas por ela arroladas às fls. 85/86. 2) Concedo à requerente o

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