Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Artigo 3 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 3 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

(15)
Ação de Interdição (filho maior especial)

de 1988 , consoante com art. 1.767 do Código Civil de 2002 , combinado o art. 287 ; art. 319 ; art.; art. 747 a 758..., nem o interditando. Portanto, não há infringência ao inciso II, na forma do § 3o do art. 319 Código de Processo Civil. II. DOS FATOS... a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil. Os artig...

Ação de interdição c pedido de tutela antecipada de urgência,( Curatela Provisória), inaudita altera parte

, consoante com art. 1.767 do Código Civil de 2002 , combinado o art. 113, 114 ; art. 287 ; art.311 ; art. 319 ; art.; art... no Novo Código de Processo Civil, art. 98 e seguintes e pelo artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal. Desse modo... dos atos da vida civil. Os artigos 3º e 4º do Código Civil graduam a forma d...

Ação de Divorcio Litigioso c/c guarda de filhos, alimentos e partilha de bens

desde logo, sendo o que se requer. Preceitua o Novo Código Civil em seu artigo 1.574 , o seguintes: Art. 1.574. Dar-se-á a separação... dos artigos seguintes. Definido o regime de comunhão, o art. 1.660 do Código Civil , assim dispõe sobre os bens a serem... do Art. 3º do Código Civil brasileiro;; e) tendo em vista a ...

Petição de esclarecimentos sobre inconstitucionalidade do enunciado FONAJE 135

a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10... rol trazido pelo art. 3º da Lei 9099/95, encontramos as microempresas, que eram definidas pela Lei 9841/99, revogada pela... Lei Complementar 123/06 (estatuto da microempresa), sendo que referido estatuto, ...

Ação de interdição com pedido de expedição de alvará de internação em clinica geriátrica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA-RS. URGENTE – IDOSO QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS - INTERNAÇÃO PEDIDO DE AJG.

Ricardo Felipe

Ricardo Felipe -

[Modelo] Ação de Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx, brasileira, solteira, xxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxx,

[Modelo] Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Y5ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. RT n.º AB967-2015-005-09-00-3 Num. CNJ: 000I9B7-34.2015.5.09.0005 URBYS – URBANYZAÇÃO DE CURITIBA S. A., sociedade de

Lucas Cotta

Lucas Cotta -

Apelação cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO/MG Processo nº. 9987-2014 ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR , já qualificado nos autos, por meio de seu advogado que abaixo

Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. FULANA DE TAL , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº: XXXXXXXXX, RG sob o nº: XXXXXXXXXX, email:

Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXX-CE. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXXXXXXXXXXXXXXX ,

×