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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 3 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 3 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

(13)
Petição de esclarecimentos sobre inconstitucionalidade do enunciado FONAJE 135

EX CELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx Autos xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, vem, por intermédio de seu

Ação de interdição com pedido de expedição de alvará de internação em clinica geriátrica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA-RS. URGENTE – IDOSO QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS - INTERNAÇÃO PEDIDO DE AJG.

Ricardo Felipe

Ricardo Felipe -

[Modelo] Ação de Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx, brasileira, solteira, xxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxx,

[Modelo] Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Y5ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. RT n.º AB967-2015-005-09-00-3 Num. CNJ: 000I9B7-34.2015.5.09.0005 URBYS – URBANYZAÇÃO DE CURITIBA S. A., sociedade de

Apelação cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO/MG Processo nº. 9987-2014 ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR , já qualificado nos autos, por meio de seu advogado que abaixo

Gessica Honorato

Gessica Honorato -

Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. FULANA DE TAL , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº: XXXXXXXXX, RG sob o nº: XXXXXXXXXX, email:

Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXX-CE. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXXXXXXXXXXXXXXX ,

[Modelo] Ação De Anulação De Doação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R. G. Nº... E inscrito no CPF/MF

[Modelo] Ação de interdição com pedido de curatela provisória em tutela de urgência

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE __________ FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF, residente e domiciliada na ______,

Reparação de Danos por acidente em parque municipal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GARÇA/SP. XX , aqui representada por sua mãe, XX e a mesma, XX brasileira, portadora CPF nº XXX, residente e

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