Inciso X do Artigo 4 da Constituição Federal de 1988

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA, ESTADO DE SÃO PAULO Referente: Inquérito Civil n° 14. /2011 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pessoa jurídica de direito…

RESOLUÇÃO BCB Nº 229, DE 12 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao…

Art. 72. Deve ser aplicado o FPR aplicável à contraparte, nos termos desta Resolução, à exposição de que trata o art. 67, inciso V, alínea "a". Dos Ativos Disponibilizados como Garantia a QCCP Art.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por sua procuradora, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA…

MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRJTO FEDERAI, 3 ,11 6 11 1 1111 Sumário Reajuste de 3,17% a partir de 01.01.95 UNAFISCO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO Referente: Inquérito Civil n° 14. /2011 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pessoa jurídica de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO Referente: Inquérito Civil n° 14. /2011 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pessoa jurídica de…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, solteiro, nascido em 13.04.1995, filho de e , portador da Cédula de Identidade RG sob n°…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. ., pessoa jurídica de direito privado (Doc. 01), com sede na bairro da Vila Buriti, na Cidade de Manaus, no Estado do…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. REF.: PROCESSO N°: ., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente à…