Lei nº 11.769 de 18 de Agosto de 2008

Lei nº 11.769 de 18 de Agosto de 2008

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Página 11 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2020

, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal 11.769 , que institui o ensino obrigatório de música... no componente curricular dos estudantes, Lei Federal 8.666 /93 e …

Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Junho de 2020

Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal 11.769 , que institui o ensino obrigatório... de música no componente curricular dos estudantes, Lei Federal 8.666 …

Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Junho de 2020

da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que determina a Lei Federal 11.769 , que instituí o ensino obrigatório... de promover a educação musical na rede municipal de ensino, …

Página 34 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2020

da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que determina a Lei Federal 11.769 , que instituí o ensino obrigatório... de promover a educação musical na rede municipal de ensino, …

Página 56 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Junho de 2020

e Cultura Afra Brasileira e Indígena Lei 8.078/1990 – Código de defesa do Consumidor Lei 11.769/2008 – Música na Educação.../2006 – Ensino Fundamental de 9 anos Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança …

Página 890 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Março de 2020

substituição. ... § 2º A jornada de trabalho do Profissional da Educação, no exercício de atividades de suporte pedagógico nas Unidades Regionais de Ensino ou Unidades Técnico Administrativas da…

Página 895 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Março de 2020

exercício de atividades de suporte pedagógico na Unidade Central da Educação Municipal, será de 40 (quarenta) horas semanais, com direito a gratificação (20% a 70%) sobre o vencimento básico de seu…

Página 26 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Março de 2020

18 Vitória (ES), Terça-feira, 03 de Março de 2020. Secretaria de Estado da Educação - SEDU -PORTARIA Nº 145-R, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (*) Dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares…

Página 33 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Março de 2020

Vitória (ES), Terça-feira, 03 de Março de 2020. 25 MATRIZ OC 04 Organização Curricular da Educação Básica 2020 - Ensino Fundamental Anos Finais Nº de Dias Letivos: 200 dias (40 semanas) / Carga…

Página 44 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Março de 2020

36 Vitória (ES), Terça-feira, 03 de Março de 2020. MATRIZ OC 23 Organização Curricular da Educação Básica 2020 - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Tempo Integral / EEEF “Egídio Bordoni“ Nº de Dias…

Termo ou Assunto relacionado