Lei nº 11.769 de 18 de Agosto de 2008

Lei nº 11.769 de 18 de Agosto de 2008

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Abril de 2021

L - Perspectivas futuras Desenvolvimento artístico: Orquestras sinfônicas são projetos geracionais. Projetar o futuro de uma instituição dessa natureza é um exercício que requer uma leitura muito…

Página 204 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Fevereiro de 2021

/SEF, 1998. BRASIL. LEI N. 11.769 , DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Diário Oficial da União, Seção 1, p.1. Brasília - DF...: Imprensa Nacional, 19 de agosto de 2008. BRASIL. LEI 13.278 , DE 2 DE MAIO DE …

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Fevereiro de 2021

9.394 /1996 que contempla nas unidades escolares projetos de contraturno, junto com a Lei Federal 11.769 /2008 onde... a aprovação deste projeto de lei. PROJETO DE LEI 3547/2021 DISPÕE SOBRE A …

Página 53 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 7 de Janeiro de 2021

“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. a Lei Federal 11.769, de 18/08/08, que acrescenta o parágrafo 6º... 11.645, de 10/03/08, que altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei

Página 54 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 7 de Janeiro de 2021

, em cumprimento aos dispositivos legais estabelecidos nas Leis Federais 11.525/07, 11.645/08, 11.769/08 e ... legais; CONSIDERANDO, o que preceitua o Art. 60 §1 da lei 4080/93 -RJU de …

Página 61 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 6 de Janeiro de 2021

e Indígena”. a Lei Federal 11.769, de 18/08/08, que acrescenta o parágrafo 6º ao art.26 da Lei 9.394/96, que define... das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental; a Lei

Página 62 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 6 de Janeiro de 2021

aos dispositivos legais estabelecidos nas Leis Federais 11.525/07, 11.645/08, 11.769/08 e 12.472/11... de Jovens e Adultos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas …

Página 111 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 14 de Dezembro de 2020

Brasileiras; - a Lei 11.769 /2008 , que altera a Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases... de Música na Educação Básica (Lei 11.769 /2008); - a Resolução CNE/CEB N…

TJAC • Ação Civil Pública Infância e Juventude • Seção Cível • 0800149-17.2017.8.01.0081 • 2ª Vara da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Acre

Federal 11.769 de 18 de agosto de 2008 que altera o § 6º do art. 26 da Lei – LDB 9.394/96). § 11 - A Educação Física... 11.769 de 18 de agosto de 2008); e) Educação Física (obrigatória em …

Página 73 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 18 de Novembro de 2020

4. Língua Estrangeira Moderna – Inglês: No 4º e 5º ano, o aproveitamento se dará apenas pela frequência, exigindo-se um mínimo de 75% do total de horas letivas. 5. Os conteúdos referentes à História…

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