Artigo 1 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Andamento do Processo n. 8000018-35.2018.8.05.0034 - Inventário - 11/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000018-35.2018.8.05.0034 Inventário Jurisdição: Cachoeira Inventariante:…

Andamento do Processo n. 8000018-35.2018.8.05.0034 - Inventário - 11/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000018-35.2018.8.05.0034 Inventário Jurisdição: Cachoeira Inventariante:…

Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

RENATA ANDRADE R VALLADAO - 22843551 ARACATUBA - 10/05/2021 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/03/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da…

Página 6 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

CRISTIANE BERGAMO TOLEDO - 5336142 SAO CARLOS - 10/05/2021 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da…

Página 7 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

JOCELIA SANTOS DA SILVA - 17933199 VOTUPORANGA - 10/05/2021 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/03/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da…

Página 10 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

LUIZ ANTONIO MARIA - 9054029 FRANCO DA ROCHA - 10/05/2021 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 19/03/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5012573-18.2019.8.13.0313 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇAO - INSTITUIÇAO BANCÁRIA - MULTA ADMINISTRATIVA - NULIDADE DA CERTIDAO DE DÍVIDA ATIVA - NAO DEMONSTRADA - ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL - COMPETÊNCIA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1927226 RS 2021/0074431-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1927226 - RS (2021/0074431-2) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado por Sindus Andritz Ltda., com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1835765 MT 2021/0037245-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.835.765 - MT (2021/0037245-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1830856 MA 2021/0027609-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.856 - MA (2021/0027609-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por C V M DOS S contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …