Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

VALORIZAÇÃO HUMANA: Discriminação às pessoas com deficiência e as mudanças decorrentes da lei 13.146/2015 na busca por garantias e inclusão social

Adriana Xavier Araujo¹ Ana Paula Monteiro² Gladson Eduardo Gonçalves³ RESUMO O presente artigo, objetiva analisar parâmetros correspondentes as principais mudanças ocasionadas pela lei 13.146/2015

Pg. 3405. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

pela procedência da ação (fls.55/59).É o relatório.Fundamento e DECIDO.A questão de fato vertida nos autos dispensa a produção de outras provas além das documentais e periciais já produzidas, sendo

Pg. 3410. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

de justiça as partes. Anote-se.Trata-se de DIVÓRCIO CONSENSUAL.Estão satisfeitas as exigências legais. Não há notícia do descumprimento das obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta

Pg. 673. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

SAUDE, ALIMENTACAO E NO BEM-ES TAR DO REQUERIDO APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ARTIGO 553 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANCOES IMPORTANTE CIENTIFICAR A CURADORA NOMEADA DE QUE O INTERDITANDO TEM

Pg. 695. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

DA INTIMACAO, CASO NAO SEJA REALIZADA A DESOBSTRUCAO DA PASSAGEM, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. CITE-SE/INTIME-SE OS REQUERIDOS, VIA CARTA POSTAL (1 REQUERIDO) E CARTA PRECATORIA NA

Pg. 696. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

RUDENC IA DE NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , IN VE RBIS: APELACAO CIVEL ACAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM E PEDID O DE LI MINAR RAZOES RECURSAIS CONSONANCIA COM OS FUNDAMENTOS DA

Pg. 1513. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

R$ 844,23, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 189459-79.2006.8.09.0100 ( 200601894590 ) AUTOS NR. : 922 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MARCIA ROSANA RODRIGUES ESPOLIO : SINVAL RODRIGUES DOS SANTOS

Pg. 2721. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 628425/2017 COMARCA DE TRINDADE FÓRUM - RUA E QD 5 S/N RECANTO DOS LAGOS CEP - 75380000 TEL: 3506-9424 - FAX : 3506-9400 ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO

Pg. 8488. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/11/2017

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da 8ª Região - Itauçu Gabinete do Juiz Eduardo Tavares dos Reis Autos nº 5138201.41.2016.8.09.0084 COMARCA: Itapirapuã - Juizado Especial Cível RECORRENTE: MARIA GENY

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/11/2017

PORTARIA Nº 2.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.91, XXI, da Lei Complementar nº75/93, de 20/5/1993, e

×