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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2019
Artigo 1 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70079572483 RS

CAMBIAL. O disposto no art. 318 do CC/2002, que consagrou a regra fixada no art. 1º do Decreto Lei 857/69, tem.... DECISAO MANTIDA. A caracterização da conduta prevista no inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil não é objetiva..., nos termos do artigo do artigo 391 Código Civil. 7. Por fim, no que tange à ...

Pg. 6. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/01/2019

assinados representando mais de 1/5 do capital social, viemos, com fulcro nas previsões do art . 1 .073, I, Código Civil...;Em obediência ao art . 1 .074 do Código Civil, a assembleia Geral instala-se, em primeira chamada, com ¾ (três quartos) do capital... de revisão constante da Proposta da administração divulgada a...

Art 1º do cc comentado por um acadêmico.

e da capacidade, começa com o Art. 1º " toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil", Quando escrito "toda pessoa...Art 1º do cc comentado por um acadêmico. Meu nome é Julio, resido na cidade de jundiaí-SP, acadêmico de direito..., desde que seja construtivo e não falte com o respeito com os que leram ou ...

Pg. 18. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 14/01/2019

1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1 a 4.LEONAN MATHEUS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Lider de Equipe... pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1 a 5.JEFFERY MIRANDA DE SOUZA, Brasileiro, Divorciado... SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 15...

Pg. 19. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 14/01/2019

os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1 a 4.JOSÉ FÉLIX DE OLIVEIRA, Brasileiro... de Mato Grosso.Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil... que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Ar...

Manual Básico para Criação de uma Entidade Religiosa

dispõe o artigo 2º, do Código Civil Brasileiro: “ Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida... órgão público competente, conforme se nota do disposto no artigo 45, do Código Civil, in verbis: “Art. 45. Começa...;...”. Ou seja, a criança que nasceu e respirou já é capaz de direitos e deveres...

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApReeNec 12897420084036108 SP

Fazenda Federal, deve ser observado o disposto no art. 1º - F da Lei 11.960, de 2009 e antes disso, nos termos... do art. 406 do Código Civil, c/c o § 1º do art. 161 do CTN; afirma que como o pagamento será devido a partir da data...-se bastante razoável e atende aos comandos contidos nos §§ 3º e 4º do art. 20 do C...

Pg. 8. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/01/2019

casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1 a 5.JOSÉ...-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1 a 4.HIGOR FERREIRA DA SILVA... que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos p...

Pg. 9. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/01/2019

-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1 a 5.MARCELO DE SANTANA... os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos 1 à 5.JOSÉ FÁBIO DA SILVA, Brasileiro, Divorciado... exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, inci...

Pg. 10. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/01/2019

Pg. 10. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/01/2019 artigo 1.525 do Código Civil... que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, incisos Artigo 1... que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artig...

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