Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2017
Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Código Civil - Lei 10406/02

7 termos jurídicos para você entender o seu processo!
7 termos jurídicos para você entender o seu processo!

estava com ele". Essa dúvida acima chegou de uma nova cliente do escritório. Ela foi até o Fórum e gostaria de obter...

Empresa carbonífera é condenada por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação
Empresa carbonífera é condenada por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação

Popular), a Lei 7.347/85 (Lei da ação Civil Pública) e a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor... a evitar novos transbordamentos. DANO AMBIENTAL MORAL COLETIVO O con...

Não consigo pagar a pensão alimentícia do meu filho! E agora?
Não consigo pagar a pensão alimentícia do meu filho! E agora?

.” De acordo com a legislação brasileira, é o autor dessa ação revisional de alimentos que deve demonstrar no processo... da pensão alimentícia, entre com um processo de revisional...

[Modelo] Impugnação a contestação - furto celular em universidade

/propriedade de bem móvel, pois, conforme o art. 1267 do Código Civil, basta a simples entrega do bem móvel para...(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ – ___ AUTOS : XXXX XXXXXX devidamente qualificada nos autos... do  Código de Defesa do Consumidor  ao caso, sendo inválidas quaisquer cl...

[Modelo] Ação de Abertura de Inventário

, e ___________________ , brasileira, menor, estudante, nascida em 21/10/2001, _______________, CPF ___________, residente na rua.... Exa., requerer: ABERTURA DE INVENTÁRIO com fundamento nos artigos 610 e seguintes do Código de Processo Civil, dentre...: (a) __________________ , já qualificado nos autos; (b) _________...

Como comprovar a União Estável?
Como comprovar a União Estável?

A união estável é uma situação fática, ou seja, que não precisa de um documento específico que comprove que ela existe, sendo uma relação de convivência entre duas pessoas com o ob...

Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados

Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa habitacional de baixa renda podem ser submetidos à partilha. No caso

[Dúvida] Quando começa a suspensão do direito de dirigir?
[Dúvida] Quando começa a suspensão do direito de dirigir?

"Recebi uma suspensão de 12 meses do direito de dirigir porque estava dirigindo um carro sob a influência de álcool. Essa suspensão de 12 meses se inicia no dia da infração ou após...

Precisamos acabar com a CLT
Precisamos acabar com a CLT

. O Código Civil de 1916 começou, já nos anos 1970, a apresentar sinais de cansaço e 86 anos após, em 2002, foi substituído.... O Código de Processo Civil, após 42 também recebeu a...

×