Código Civil - Lei 10406/02
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil .
contida nos artigos 186 c/c art. 927 do Código Civil . Segundo ela, é fato incontroverso que o autor contratou..., a responsabilidade civil a ser analisada é subjetiva, sendo imprescindível a coexistência dos seguintes requisitos: conduta culposa... que a parte ré reconhece em sua defesa, inclusive juntando cópia dos ...
da cédula de identidade civil nº 604.945 2ª VIA SSP/PB e de CPF nº 537.417.144-53; residente no Sítio Salão, zona rural... de cédula de identidade civil nº 3078599 SSP/PB; e de CPF nº 014.049.024-81; residente no Sítio Salão, zona rural... da sentença que, com arrimo nos artigos 1.767 e seguintes do Código Civil c/c a...
Digital, é necessário lembrar que o partido político, ainda que seja pessoa jurídica (art. 44 , V , do Código Civil... ), está sujeito a regime especial previsto em lei específica (§ 3º), qual seja, a Lei nº 9.096 /95 ( Lei dos Partidos... PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 15-26.2019.6.26.0145, CLASSE 25ª PROCEDÊNCIA: CACHOEIRA ...
, do Código Civil ), está sujeito a regime especial previsto em lei específica (§ 3º), qual seja, a Lei nº 9.096 /95 ( Lei...Andamento do Processo n. 16-11.2019.6.26.0145 - Petição - 22/05/2019 do TRE-SP PETIÇÃO Nº 16-11.2019.6.26.0145, CLASSE...: MÁRCIO GODOFREDO DE ALVARENGA, OAB Nº 224068/SP. Despacho proferido em ...
MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70061016705, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra...
Cíveis da Comarca de BELEM/PA FINALIDADE: intimar o autor SAMUEL DE PINHO AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, CPF nº... DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Anexos...(A)/SERVENTUÁRIO(A): NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA Ação: Alimentos - Le...
PC/PA e CPF Nº 040.571.532-33. LOCAL DA DILIGÊNCIA: Oficial (a) do Cartório de Registro Civil - NESSA COMARCA ANEXOS...(A)/SERVENTUÁRIO(A): NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 13/05/2019 REQUERENTE:H. C. S... do Carmo Batista Auxiliar Judiciário - 2ª Vara Civil Matricula 160....
de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poder e dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil... de procuração específica, com outorga de poder e dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo... específica, com outorga de poder e dos artigos 344 e 345 do ...
(A)/SERVENTUÁRIO(A): NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/05/2019 REQUERENTE:I. T. C... DO CARMO BATISTA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/05/2019 REQUERENTE:A. C. C. Representante(s): OAB.... .................................... Nader Cristino do Carmo Batis...
do Código de Processo Civil (CPC) até o cumprimento da obrigação. Nesta hipótese, após decorrido o prazo da suspensão..., sob pena de extinção do feito -consoante dispositivo 485, §1º, do Código de Processo Civil (CPC/2015) -, INTIMEM...-SE PESSOALMENTE os exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias - nos termos do a...