PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS I – CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS, ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÕES Alimentos são prestações que possuem o caráter de satisfazer as necessidades de quem…
Olá, amigos e amigas! Já temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do STJ no ar! Acesse a íntegra da Edição 737 do informativo AQUI . Abaixo, o resumo dos julgados da nova edição:…
146012 - COB- - MMALHO 28/03/2014 11:27 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Processo n. , devidamente qualificado nos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA-SP ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PRUMIRIM - SAPRU , pessoa jurídica de direito privado, com sede na , no Loteamento Aldeias do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP , brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora da cédula de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/MF…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE BIRIGUI, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JUSTIÇA GRATUITA. Processo n° - Processo (Principal)…
EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR, INTEGRANTE DA 16a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° EMBARGANTE: EMBARGADO: , por intermédio do Procurador Federal…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA CO- MARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) Processo n° Ação monitória EZYTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA , que gira sob o nome empresarial…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na Comarca da Capital do Estado de São Paulo Processo n° 1009932-40.2015.8.26.0011 Distribuição por…