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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Código Civil - Lei 10406/02

Vai casar?

Vai casar? De acordo com o Art. 1.660 do Código Civil , entram na comunhão do regime parcial de bens, os bens...

A Mulher do Século 21

Maria da Penha (lei 11.340 /2006), é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo que enfrenta..., sexual, psicológica, patrimonial e moral. Projeto de Lei 8032/2014, ainda em andamento, prevê proteção da Lei Maria... Presidenta Dilma Rouseff, a Lei 13.104 /2015 que criava o feminicídi...

Direito Civil I - Fato Jurídico em Sentido Amplo

pelo qual o direito entra em conjunção com seu titular. É importante salientar que o novo código civil não aborda sobre o tema aquisição...Direito Civil I - Fato Jurídico em Sentido Amplo 1 - CONCEITO DE FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO: Fato jurídico... de direito, mas a doutrina segue o que transcrevia o código de 16,...

Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :

e de peritos – As dificuldades que a nova lei impõe ao acesso à justiça gratuita também foram objeto de debates na Jornada..., POR INTERPRETAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 2º DA CLT , ACRESCENTADOS PELA LEI 13.467 /2017. 10 GRUPO ECONÔMICO. INTEGRAÇÃO... DO NOVO ART. 2º , § 2º , DA CLT , COM A REDAÇÃO DADA PELA ...

Posso doar algo, me arrepender, e pedir de volta judicialmente? SIM!

sejam marcadamente graves, como os enumerados no art. 577 , do Código Civil , que diz: Art. 557. Podem ser revogadas... solicitar a revogação de doação ao Juiz? R: O art. 558 , do Código Civil é claro ao dizer que a revogação pode ocorrer... um prazo para que a revogação seja solicitada ao Juiz? R: O art. 559 , do Cód...

Pg. 3. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

1.144 do Código Civil Brasileiro, dentro de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da presente data, a Compra dora deverá..., com observância às regras de competência previstas no Código de Processo Civil brasileiro. Para as demais ações, aí... , brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG 15...

Pg. 4. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

1. DA LEGALIDADE 1.1 Consoante estabelecido nas Leis 6.404/76 e 10.406/02, as matérias legais encaminhadas para...° do Art. 176 da Lei Federal N° 6404, de 15 de dezembro de 1976. 9.2 Formato Tablóide 9.2.1 Formato máximo 25,2cm x 40cm...), 5 colunas (44,2cm) ou 6 colunas (52,8cm), haverá acréscimo de 6% no valor da pu...

Pg. 7. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

- FORMALIDADES LEGAIS - 3.1. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.144 do Código Civil Brasileiro, dentro de até 5 (cinco) Dias... Código de Processo Civil brasileiro. Para as demais ações, aí se incluindo para a distribuição de cumprimento... DE CASTRO ANJOS , brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula d...

Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

, nos termos do artigo 227 da Lei 6.404/76 e artigo 1.116 do Código Civil. VII. Condições Gerais da Incorporação: 7.1.... Nos termos do Código Civil e da Lei das S.A. (Lei 6.404/76), a aprovação da incorporação da T. Global, Fisco Soft.../02/2020, CPF/MF 234.220.368-30, e Sr. Marcelo Chaves de Mello , OAB/RJ 94.4...

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