PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS I – CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS, ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÕES Alimentos são prestações que possuem o caráter de satisfazer as necessidades de quem…
Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil .
[Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 737, do Superior Tribunal de Justiça
Olá, amigos e amigas! Já temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do STJ no ar! Acesse a íntegra da Edição 737 do informativo AQUI . Abaixo, o resumo dos julgados da nova edição:…
Recurso - TJSP - Ação Cédula de Crédito Bancário - Apelação Cível
146012 - COB- - MMALHO 28/03/2014 11:27 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Processo n. , devidamente qualificado nos…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Sapru Associação Amigos do Prumirim
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA-SP ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PRUMIRIM - SAPRU , pessoa jurídica de direito privado, com sede na , no Loteamento Aldeias do…
Petição Inicial - TJSP - Ação de uma Relação de Consumo, pois a Autora Vítima do Evento Danoso é Consumidora por Equiparação - Cumprimento de Sentença - contra Recovery do Brasil Consultoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP , brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora da cédula de…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Despejo por Falta de Pagamento C.C Cobrança de Aluguéis, Acessórios e Pedido de Tutela de Urgência - Despejo por Falta de Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/MF…
Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento Provisório de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE BIRIGUI, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JUSTIÇA GRATUITA. Processo n° - Processo (Principal)…
Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Sumário
EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR, INTEGRANTE DA 16a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° EMBARGANTE: EMBARGADO: , por intermédio do Procurador Federal…
Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA CO- MARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) Processo n° Ação monitória EZYTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA , que gira sob o nome empresarial…
Petição - STJ - Ação Prestação de Serviços - Recurso Especial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na Comarca da Capital do Estado de São Paulo Processo n° 1009932-40.2015.8.26.0011 Distribuição por…