Publicação do processo nº 1022589-50.2023.8.26.0361 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2024 Processo 1022589-50.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 0106967-12.2024.8.26.9061 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 0106967-12.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Renato Duarte Nunes Pereira - Agravado: Mm Turismo & Viagens S.a (maxmilhas) - Agravado: Ancra…

Publicação do processo nº 0002236-23.2005.8.26.0430 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2024 Processo 0002236-23.2005.8.26.0430 (430.01.2005.002236) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -…

Publicação do processo nº 0000033-18.2022.8.26.0099 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2024 Processo 0000033-18.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1002550-52.2017.8.26.0099) (processo…

Publicação do processo nº 1004342-57.2016.8.26.0299 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2024 Processo 1004342-57.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO…

Publicação do processo nº 1001227-96.2023.8.26.0197 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2024 Processo 1001227-96.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial…

Publicação do processo nº 1004628-46.2024.8.26.0625 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2024 Processo 1004628-46.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais -…

Publicação do processo nº 1017922-97.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2024 Processo 1017922-97.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Regina…

Página 40 do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) de 27 de Maio de 2024

base em depoimentos idênticos. Qual o interesse do Sr. Marco Antônio, Conselheiro do Tribunal de Contas, que não é filiado a partido político e que a própria sentença do juiz que reconhece, a partir…
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Página 29 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 27 de Maio de 2024

Destarte, considerando que a consequência do reconhecimento da irregularidade tratada no item II é a determinação de restituição dos recursos ao Tesouro Nacional, impor à candidata a obrigação de…
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