Réplica as contestações das Rés em ação indenizatória de Assédio Moral Vertical

DO CCB/2003. APLICAÇÃO DOS PRAZOS DO NOVO CÓDIGO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ANÁLISE DO MÉRITO CONFORME O DISPOSTO NO ART.../11/2017, MAS SENTENCIADOS A PARTIR DE ENTÃO, CABE ADOTAR A LEI NOVA QUANTO AO …

Ação de Execução - contrato de locação

., com supedâneo nos artigos 5º , V e X , da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099 /95 e art. 186 , 927 e seguintes do Código Civil... e seguintes do novo Código de Processo Civil . Art. 824. A …
Carlos Ronaldo, Bacharel em Direito
há 13 horas

herança digital e sua aplicabilidade no Direito das sucessões.

. O projeto continha a seguinte disposição: Art. 2º O art. 1.788 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar... lei, chamados de herdeiros conforme disposição do artigo 1.829 do Códig…
Kauara Povidaico, Estudante de Direito
há 14 horas

Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

empresarial nos termos do artigo 1.142 do Código Civil, situado à Rua _____________, utilizado na prestação de serviços XX.... (Incluído pela Lei 13.467, de 2017) ” CLÁUSULA SÉTIMA DA …
Weverton Ferreira, Estudante de Direito
há 17 horas

Alvará Judicial

. MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 3ª ed. Revista dos Tribunais, 2017. Vers. ebook. Art. 98... em vigor da Lei 13105/15 (Novo CPC), nos termos da Lei . 1.060/50, a …

Ação de Obrigação de Fazer C/C Ação Indenizatíria0 C/C Reparação de Danos Morais C/C Tutela Anatecipada

, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG n.º _________ expedida por EMISSOR/UF, inscrito no CPF/MF... sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à (rua, número e …

Alimentos e Guarda

/2019, ., Com fulcro na Lei 5.478/68, Lei 8.069/90, Lei 13.058 /2014. Artigos 1.583, e seguintes do Código Civil, na Lei... provisória de urgência – arts. 294 , 297 , 300 e 301 do Novo Código de …
Erin Vilela, Advogado
anteontem

Ação de Reparação de danos por vício oculto com pedido de tutela antecipada.

, nos termos do art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), conforme holerite anexo. 1.3..., CEP 78600-000, com base nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, …

Afronta consumidor

10.406 de 2002 ( Código Civil Brasileiro): Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano... de la responsamsabilité Civile ,vol ll , n 525) CDC - Lei 8.078 de 11 de …

Ação de Repetição in debito C/C Danos Morais

de Vossa Excelência, propor, com fulcro nos artigos do 186 e 927 do Código Civil e Artigos 6º, VI e 39, VI, a seguinte... de ineficácia do provimento final, em síntese o “ fumus boni iuris ” e o “ …