Execuções de Alimentos - Formas de coagir o devedor de alimentos ao pagamento de pensão alimentícia

aos alimentos expresso na lei 5.478/68, o qual foi regulamentado, enquanto processo, no Código de Processo Civil de 1973 que a época... na proporcionalidade em que não prejudiquem seu próprio …
Morgana Lopes Lima, Estudante de Direito
há 10 horas

Alienação Parental

das novas famílias, contribuíram para a campanha publicitária Todas as Famílias. 4 Pode ser visto no site http://conceito.de..., pode acontecer pela morte de um dos cônjuges, art. 1571 do Código Civ…
Marcela Novaes, Advogado
há 9 horas

Por que sua empresa precisa ter personalidade jurídica própria?

com a inscrição, no registro próprio, dos seus atos constitutivos, de acordo com o art. 985 , CC . Artigo 985 do Código... Civil : A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no …
N Souza Advogados, Advogado
há 10 horas

Aspectos Jurídicos Da Empresa Individual De Responsabilidade Limitada E Sua Constituição

, Lei Complementar 147 , de 07 de agosto de 2014, Artigo 966 do Código Civil e Instrução Normativa DREI 26, de 10... do Código Civil . 7.2 Nomenclatura da Empresa Individual de …

Execução Trabalhista Contra Herdeiro - O Inventário como Método de Ocultação de Patrimônio

indivisível, nos termos do art. 88 c/c art. 1.791, ambos do Código Civil; c) Como corolário da indivisibilidade, é..., se extrai do conteúdo do art. 1.813, do Código Civil/02, combinado com o art. …

Perícias Médicas Não Presenciais em Tempos de Pandemia

. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 04 de junho 2020. ______, Constituição (1988..., indicados em lei, para a realização dessa demonstração. Busca respaldo no …

Perda do Poder Familiar Aspecto Social

Rodrigues Ferreira 5. Referências BRASIL. Código Civil . Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível... que o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90; …
Dica De Ouro, Advogado
há 17 horas

Revisão do PASEP: quem tem direito e como é feito o cálculo

em 1970 pela Lei Complementar 08 . Ocorre que, após a promulgação da Constituição de 1988, a finalidade do Pasep...; e, Sobre o crédito atualizado, a aplicação dos juros de mora conforme …

Primeiros Passos: Direito de Família- Divórcio

. Persistência e atualização sempre. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil... ou incapazes, DF em particular, (GO tem ponto novo nesse ponto, leia
Juliane Carvalho, Advogado
há 11 horas

Resumão Usucapião Familiar

12.424 /2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil /2002 , definindo quais seriam os requisitos necessários para... suas particularidades. O escolhido para a presente publicação …