Correção FGTS, Estudante
há 8 horas

Advogado não pode ser MEI, então, qual tipo de CNPJ um advogado pode abrir?

da LEI 13.247, de 12 de janeiro de 2016 , com a criação da Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA) , que os advogados... em torno do Artigo 966 do Código Civil – que versando sobre o Direito de …
Rui Porto, Advogado
há 2 horas

Por que tenho que fazer inventário?

: @direitosasaber Fonte: Direito Civil: direito das sucessões – v. 6 / Flávio Tartuce. – 12. ed. – Rio de Janeiro...: Forense, 2019; art. 1.523 do Código Civil; art. 619, § 2º do Código de Processo C…
Gustavo Richard, Advogado
há 13 horas

Vizinho com som alto? Resolva de uma vez por todas

penais, DECRETO-LEI 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - em seu Artigo 42, assim como no artigo 65 do mesmo código. Porém... sem que seja necessário o acionamento do poder judiciário. A Notificação …

MPF quer Pastor Valdemiro pague indenização por falsa informação de cura da Covid-19

Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial...
Camila Lavaqui, Advogado
há 3 horas

Reprodução Humana Assistida

pelo Código Civil Brasileiro, como uma das formas de concepção de filhos na constância do casamento, conforme artigo..., obstrução do colo uterino, doença hereditária etc.”, conforme Maria Helena …

Indenização por corpo estranho em alimento independe de ingestão, diz STJ

, conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, e expõe a risco concreto de dano à saúde e segurança. "A simples..., o fabricante enviou nova caixa do produto, também com presença de corpo …

Da Impossibilidade da Redução da Maioridade Penal

a impressão de que se trata da responsabilidade civil do incapaz pelo dano praticado. O artigo 927 do Código Civil de 2002..., a pessoa física, na esfera cível, ficará habilitada à prática de todos …
Luiza Paiva, Advogado
há 7 horas

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

com fundamento nos arts. 497 e 536 do Código de Processo Civil , arts. 16 e 22 do Decreto-lei 58 /1937 e arts. 1.417... e 1.418 do Código Civil , pelas razões que, a seguir, passa a aduzir: I – …
Bruno Curado, Advogado
há 1 hora

Prorrogação de operações de Crédito Rural - Resolução n.º 4.840 Bacen.

Prorrogação de operações de Crédito Rural - Resolução n.º 4.840 Bacen. Diante do prolongado cenário econômico criado... pela Pandemia do Covid-19, o agronegócio brasileiro, recebe mesmo que em conta …
Ivan Pegoraro, Advogado
há 2 horas

O Morador Antissocial

as orientações que são emitidas pela diretoria do condomínio onde mora? O Código Civil Brasileiro reservou para... de ser-lhe aplicado as penalidades cabíveis, ou na forma da convenção, ou não …