Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988

Democrático de Direito, com o advento da Constituição Federal de 1988, é tratado como uma garantia individual (art. 5º..., em observância ao que dispõe o art. 1º , incisos II , III e IV e art. 3º , …

I, III e IV; 4º, inciso III; 6º; 196; 215, cabeça e § 3º, incisos I e V; 216, inciso II e § 1º, da Constituição Federal.... Ressaltam a legitimidade ativa dos partidos políticos, nos termos dos arti……

, CONSIDERANDO, consoante o disposto no artigo 127 c/c o artigo 129 , inciso III , ambos da Constituição Federal... humana, alicerce para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; …

, justa e solidária, do bem estar de todos, sem preconceitos ou quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, I e IV... econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida …

, 3º, I e IV, bem como 5º, caput e incisos V e X, todos da Constituição. Deste modo, para que se faça devida... do artigo 5º, LXXIV, da CF/88 e artigo 790, § 4º da CLT), porquanto trouxe à baila …

, 3º, I e IV, bem como 5º, caput e incisos V e X, todos da Constituição. Deste modo, para que se faça devida... do artigo 5º, LXXIV, da CF/88 e artigo 790, § 4º da CLT), porquanto trouxe à baila …

. Nesse sentido, inclusive, o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal de 1988, o art. 912 da Consolidação das Leis do Trabalho... discriminação, nos termos do arts. 5º e 461 da CLT c.c arts 3º, incis……

. Nesse sentido, inclusive, o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal de 1988, o art. 912 da Consolidação das Leis do Trabalho... discriminação, nos termos do arts. 5º e 461 da CLT c.c arts 3º, incis……

humana, alicerce para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; CONSIDERANDO que o artigo 3º, inciso IV, c... de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos…

, inciso IV; 5º, caput e inciso I; 7º, incisos XX e XXXII, da CR/88 e, Convenções n° 95 e nº 111 da OIT, ratificadas..., registro que a penalidade do art. 400 do CPC (artigo 359 do CPC/73) só terá …