Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988

Art. 3, inc. IV da Constituição Federal de 88

QuentesÚltimas atualizações
Andamento do Processo n. 0010511-39.2016.5.15.0136 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0010511-39.2016.5.15.0136 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE JULIO CESAR VILELA ADVOGADO SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB: 275233/SP) ADVOGADO Claudia Cristina Bertoldo

Andamento do Processo n. 0011255-13.2014.5.15.0004 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0011255-13.2014.5.15.0004 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO CAMILA FERNANDES (OAB: 309434/SP) RECORRIDO TOTAL PARK SERVICOS LTDA - EPP

Andamento do Processo n. 0011299-13.2015.5.15.0096 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0011299-13.2015.5.15.0096 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA (OAB: 258368/SP) RECORRENTE TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS,

Andamento do Processo n. 0011944-36.2015.5.15.0129 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0011944-36.2015.5.15.0129 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO ONEISA COSTA PASSARELLI (OAB: 114433/SP) ADVOGADO PAULO FRANCISCO TELLAROLI

Andamento do Processo n. 0011976-87.2016.5.15.0070 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0011976-87.2016.5.15.0070 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE COFCO BRASIL S.A ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB: 210914/SP) RECORRENTE ALESSANDRO ROGERIO MARANGONI

Andamento do Processo n. 0012260-45.2015.5.15.0001 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0012260-45.2015.5.15.0001 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE JULIO CAMPOS DE LIMA ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA (OAB: 163423/SP) ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER

Pg. 716. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/07/2017

constatação é simples e para tanto se remete aos inúmeros noticiários, seja jornal, seja TV, seja internet, etc.), o que vem a ocasionar violações a direitos de todas as ordens, o que também motiva o

Pg. 714. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/07/2017

tendo por base o que até então foi exposto. Em conclusão, nota-se que não só o art. 5º, LXXVIII da CRFB foi violado, mas também os artigos 4º e 6º do CPC, eis que se tratam de disposições legais

Andamento do Processo n. 0010870-53.2015.5.15.0029 - RO - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0010870-53.2015.5.15.0029 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE VALDIR DE SOUZA MATTOS ADVOGADO MARCELO BARROS DE ARRUDA CASTRO (OAB: 128241/SP) RECORRIDO

T

TRT-8 -

Pg. 373. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 19/07/2017

Desta forma, acolho a preliminar suscitada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar e executar as contribuições sociais destinadas a terceiros, extinguindo o processo, quanto

×