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Jusbrasil - Tópicos
19 de abril de 2018
Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Pg. 770. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/04/2018

de Direito, com o advento da Constituição Federal de 1988, é tratado como uma garantia individual (art. 5º, inciso XXII da CF... ao que dispõe o art.1º, incisos II, II e IV e art.3º, incisos I, II, III e IV da C.F. Atrelado a essa diretriz, o possuidor.... 185 e 186 da Constituição Federal. O parágrafo único do art. 1...

Pg. 1372. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/04/2018

, inciso III, 3º, inciso IV, 5º, “caput”, e 6º, “caput”, da Constituição Federal. De outro lado, evidente que qualquer atraso... do Estado, decorre de expressa previsão constitucional, com status de preceito fundamental, positivado nos artigos 1º... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Apela...

Pg. 1241. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/04/2018

fundamental, encontrar-se positivado nos arts. 1º, III, 3º, IV, 5º, caput, 6º, caput, e 196 da Constituição Federal....196 e ECA, art. 7º e 11, §2º). Dispõe o art. 148, inc. IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990..., por força do disposto no artigo 33, parágrafo único, inc. IV, do Regimento In...

Pg. 901. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/04/2018

de Direito, com o advento da Constituição Federal de 1988, é tratado como uma garantia individual (art. 5º, inciso XXII da CF... ao que dispõe o art.1º, incisos II, II e IV e art.3º, incisos I, II, III e IV da C.F. Atrelado a essa diretriz, o possuidor.... 185 e 186 da Constituição Federal. O parágrafo único do art. 1...

Pg. 2138. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/04/2018

constituição ao consagrar a independência e harmonia entre os poderes (art. 60 , § 4º da CF ). 3. Apelação improvida._ TRIBUTÁRIO.... IMPOSTO DE RENDA. ATUALIZAÇÃO DA TABELA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ARTIGOS 3º, I, III, IV E 145, 150, I, II E IV... monetária das tabelas de imposto de renda na fonte e dos limites de de...

Pg. 137. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 18/04/2018

. Alegações: a) violação aos arts.1º, III e IV, 3º, IV, 5º, XLI, 7º, I, 170 e 193 da CF b) contrariedade à Súmula 443 do TST c... WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000712-31.2016.5.13.0005 Relator...

Pg. 139. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 18/04/2018

aos arts.1º, III e IV, 3º, IV, 5º, XLI, 7º, I, 170 e 193 da CF b) contrariedade à Súmula 443 do TST c) divergência..., quanto ao conflito pretoriano, que decisões de turmas do TST não estão entre as hipóteses do art. 896, "a", autorizadoras do apelo. 3...

Pg. 140. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 18/04/2018

: a) violação aos arts.1º, III e IV, 3º, IV, 5º, XLI, 7º, I, 170 e 193 da CF b) contrariedade à Súmula 443 do TST c... Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000712-31.2016.5.13.0005 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA...

Pg. 142. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 18/04/2018

. ESTABILIDADE. DANO MORAL. Alegações: a) violação aos arts.1º, III e IV, 3º, IV, 5º, XLI, 7º, I, 170 e 193 da CF b... entre as hipóteses do art. 896, "a", autorizadoras do apelo. 3 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. GVP/EF... JOAO PESSOA, 12 de Abril de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desem...

Pg. 143. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 18/04/2018

. ESTABILIDADE. DANO MORAL. Alegações: a) violação aos arts.1º, III e IV, 3º, IV, 5º, XLI, 7º, I, 170 e 193 da CF b...

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