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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2018
Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
: 10086637120178260309 SP 1008663-71.2017.8.26.0309

, caput, e 196 da Constituição Federal, de aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º, da CF), pois demandas voltadas à... passiva – Não ocorrência –– A Constituição Federal atribui ao Poder Público, em suas três esferas, a responsabilidade... previsão constitucional e, com status de preceito fundamental, encontra-se posit...

: 20181510003220 DF 0000319-12.2018.8.07.0019

do artigo 3º da Constituição Federal preconiza com um dos objetivos da República Federativa do Brasil a promoção do "bem...) golpes de faca -, revela a gravidade em concreto da prática delitiva e a periculosidade social do agente. O inciso IV... elencada no artigo 312 do Código de Processo Penal como um dos fundamento...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 646911 AC 2014/0342691-5

do recurso quanto à alegada infringência dos arts. 1º, inciso III, 3º, incisos I e IV, 5º, inciso IX, todos da CF/88 , uma vez... "a" e "c", da CF/88, no qual alega, além da divergência jurisprudencial, ofensa dos arts. 1º, inciso III, 3º, incisos I e IV... quanto à alegada infringência dos arts. 1º, inciso III, 3º, i...

APELAÇÃO CÍVEL: Ap 43066920134036100 SP

à dignidade da pessoa humana (artigos 1º, III, 3º, IV, e 5º, XLI, da Constituição Federal) - Além disso, tendo sido... indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à... apelação da Google Brasil Internet Ltda e negar provimento à apelação da União ...

: 10025451420178260363 SP 1002545-14.2017.8.26.0363

fundamental, encontra-se positivado nos arts. 1º, III, 3º, IV, 5º, caput, 6º, caput, e 196 da Constituição Federal... de interesse de agir e Falta de legitimidade passiva – Aplicação do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República..., de aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º, da CF), pois demandas voltadas à ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1587466 MT 2016/0061598-6

causados. Em consonância com a Constituição Federal, os artigos 3o, IV, e 14, § Io, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981... com a Constituição Federal, os artigos 3o, IV, e 14, § Io, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, preceituam a responsabilidade... CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTROS com fundamento...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1039846 SP 2017/0003185-7

da República, insculpido no art. 3°, IV, da Constituição Federal de 1988, qual seja, promover o bem-estar de todos, bem... um dos objetivos fundamentais da República, insculpido no art. 3°, IV, da Constituição Federal de 1988, qual seja, promover o bem.... BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇAO FEDERA...

: 10000109020178260629 SP 1000010-90.2017.8.26.0629

fundamental, encontra-se positivado nos arts. 1º, III, 3º, IV, 5º, caput, 6º, caput, e 196 da Constituição Federal..., de aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º, da CF), pois demandas voltadas à sua efetivação resolvem-se a partir de um contexto...

: 10016984320168260655 SP 1001698-43.2016.8.26.0655

fundamental, encontra-se positivado nos arts. 1º, III, 3º, IV, 5º, caput, 6º, caput, e 196 da Constituição Federal..., de aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º, da CF), pois demandas voltadas à sua efetivação resolvem-se a partir de um contexto... mandamental. Ordem de caráter pessoal. Sanções para o caso de descumpr...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1255384 SP 2018/0045838-9

em questões de outro poder - inteligência dos artigos 1o , III , 3o , IV , 5o , caput, 195 e 196 , da CF - posição pacífica... 1o , III , 3o , IV , 5o , caput, 195 e 196 , da CF - posição pacífica desta Corte e dos Tribunais Superiores a respeito.... Conforme disposição dos artigos 544, § 4º, inciso I, do CPC/1973, e ...

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