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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST

, o desligamento da autora foi, de fato, discriminatório, contrariando frontalmente os artigos 3º, inciso IV, da Constituição... tempo de vida do trabalhador. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que a demissão...

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

foi, de fato, discriminatório, contrariando frontalmente os artigos 3º, inciso IV, da Constituição da República e 1º...

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

foi, de fato, discriminatório, contrariando frontalmente os artigos 3º, inciso IV, da Constituição da República e 1º... prevista no artigo 4º, inciso II, da Lei 9.029/1995. O Banestes apresentou embargos de declaração, ainda não julgados...

TST – Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

da autora foi, de fato, discriminatório, contrariando frontalmente os artigos 3º, inciso IV, da Constituição da República e 1º... prevista no artigo 4º, inciso II, da Lei 9.029/1995. O Banestes apresentou embargos de declaração, ainda não julgados...

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

, o desligamento da autora foi, de fato, discriminatório, contrariando frontalmente os artigos 3º, inciso IV, da Constituição... da indenização prevista no artigo 4º, inciso II, da Lei 9.029/1995. O Banestes apresentou embargos de declaração, ainda não...

Justificando

Justificando -

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

ou homossexualidade, mas sim cumprir um dever do professor de acordo com o art. 3º , inciso IV , da Constituição Federal . Além disso... de todos os outros. Ademais, a Constituição Federal , no art. 206 , e a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , no art... sociais e individuais indisponíveis. O artigo 129 ,...

Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização, afirma TJ/RS.

de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, garantido no art. 3º, IV da CF", afirmou..., que confirmaram a versão da autora, que afirma ter sido vítima de racismo. A magistrada cita o artigo 186 do Código Civil, nele...

JurisWay

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Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização

, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, garantido no art. 3º, IV da CF... local, que confirmaram a versão da autora, que afirma ter sido vitima de racismo. A Magistrada cita o artigo 186...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização

, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, garantido no art. 3º, IV... no local, que confirmaram a versão da autora, que afirma ter sido vitima de racismo. A Magistrada cita o artigo 186...

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