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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Justificando

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Existe algum membro do Ministério Público com coragem e caráter para processar Bolsonaro?

Todos os dias que entro numa sala de aula, afirmo que a liberdade de expressão e de pensamento é direito constitucional e, também, que liberdade de expressão não se confunde com liberdade de

NJ Especial - Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação.

"Cada ser humano traz em si valores que dizem respeito à sua subjetividade. Brincadeiras no ambiente de trabalho fazem parte e são saudáveis, desde que não agridam os limites do outro, a sua raça, a

Jurisprudência do TRT-MG sobre racismo no trabalho

EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO COMETIDO POR DIRIGENTE SINDICAL EM DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA. De um modo geral, as manifestações dos dirigentes sindicais em assembleia e em combate

TRE-SE lembra como as mulheres são importantes para a democracia

O 8º dia de março é internacionalmente dedicado à mulher. A data relembra, todos os anos, as lutas femininas pela igualdade, por melhores condições de vida e de trabalho, além do direito de poder

Portal Juristas

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Coordenadora de RH é dispensada por se solidarizar com empregada vítima de assédio sexual

É abusiva e discriminatória a dispensa do empregado que presta solidariedade a outra empregada vítima de assédio sexual. Com esse entendimento, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini deu

Reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público é constitucional

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) entendeu que a reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público, via concurso, não contraria a Constituição Federal. A decisão foi

Portal Juristas

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TRT13 decidiu que reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público é constitucional

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) entendeu que a reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público, via concurso, não contraria a Constituição Federal. A decisão foi

Correio Forense

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TRT-3 considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual

É abusiva e discriminatória a dispensa do empregado que presta solidariedade a outra empregada vítima de assédio sexual. Com esse entendimento, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini deu

NJ Destaque: JT-MG considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual

É abusiva e discriminatória a dispensa do empregado que presta solidariedade a outra empregada vítima de assédio sexual. Com esse entendimento, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini deu

JurisWay

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NJ Destaque: JT-MG considera discriminatória dispensa de coordenadora de RH que se solidarizou com empregada vítima de assédio sexual

É abusiva e discriminatória a dispensa do empregado que presta solidariedade a outra empregada vítima de assédio sexual. Com esse entendimento, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini deu

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