Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Inciso I do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988

Art. 3, inc. I da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Pg. 1213. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

pode uma resolução administrativa fazê-lo, de forma que não tem aplicabilidade a resolução 13 do CONSU, que exclui a cobertura se houver necessidade de internação, em situações de emergência

Pg. 922. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/07/2017

Autor: Geraldo Antonio da Silva Advogado: PE000519 - Aluisio Viana Paes de Barros Réu: Inps Proc. 0022379-36.1990.8.17.0001 - GERALDO ANTONIO DA SILVASENTENÇAVistos etc.1. Cuida a hipótese de

Pg. 1173. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/07/2017

em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.§ 1o O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do

Pg. 346. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/07/2017

PROCESSO: 00031261720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Averiguação de Paternidade em: 19/07/2017 AUTOR:VALMIR FONSECA

Isso sim é privilegiar a Educação, isso sim é dar efetividade ao Direito à Educação conferido a “todos” por nossa Constituição Federal!

A Unicamp ultrapassa a USP e fica em primeiro lugar como a melhor faculdade do país, conforme estudo feito pela revista britânica - Times Higher Education (THE). Esta é a primeira vez que a referida

Inteiro Teor. : 11291720155200007

Jurisprudência PJe - TRT da 20ª região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0001129-17.2015.5.20.0007 (ROPS)  RECORRENTE: REDE DE

Andamento do Processo n. 0009721-75.2015.8.10.0040 - Procedimento de Conhecimento - 21/07/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0009721-75.2015.8.10.0040 (133412015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: GLAUCIANE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERREIRA SILVA ( OAB 14675-MA ) REU: MIL

Andamento do Processo n. 0800316-64.2017.8.22.9000 - Agravo de Instrumento - 21/07/2017 do TJRO

PJE INTEGRAÇÃO PRESIDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 0800232-63.2017.8.22.9000 - CONFLITO DE

Andamento do Processo n. 0006392-75.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - 21/07/2017 do TJBA

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 24102/PR), PERICLES NOVAIS FILHO (OAB 19531/BA) - Processo 0006392-75.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum -

Andamento do Processo n. 1000372-46.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1000372-46.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciano Martins Freire -Vistos.Consigne-se que o ofício expedido à empregadora do autor foi apenas para comprovar

×