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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Inciso V do Artigo 1 da Constituição Federal de 1988
Marina Camargo

Marina Camargo -

A desobediência civil a luz da Constituição Federal e do Código Penal

da dignidade humana e do pluralismo político (art. 1º, III e V da Constituição Federal) dentro de um Estado Democrático... amparado e condicionado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 9º e 37, que dizem: “ Art... outras providências, como podemos observar em seu artigo 1º, que expõ...

Arnon Amorim

Arnon Amorim -

A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição.

do princípio fundante da democracia brasileira, que é exposta no inc. V do art. 1o. da Constituição do Brasil..., garante a liberdade de cátedra dos professores, veremos: Constituição Federal: Art. 206. O ensino será ministrado com base... federal eleita acusou os professores brasileiros de “doutrinarem ideologicament...

Sérgio Pontes

Sérgio Pontes -

Caso Bolsonaro: aspectos da responsabilidade penal

www.sergiopontesadvocacia.com.br No dia 06/09/2018, o Deputado Federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro recebeu uma facada durante a realização de um ato de campanha na cidade de

As 17 Contradições, e o fim do Capitalismo?

 Em primeiro plano é possível destacar o inteligente entrelaçamento das ideias do autor com a sua argumentação, que tem como pano de fundo o “ Projeto Marx ”, Harvey tece através de cada contradição

Constitucionalidade do Ensino Domiciliar (Homeschooling)

CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) Fernando Coutinho Leão da Silveira [1] RESUMO Este trabalho faz uma análise sobre o polêmico ensino domiciliar conhecido internacionalmente

Ativismo judicial por meio da Resolução nº 23.548 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidaturas avulsas para eleições.

"Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los”. Isaac Asimov foi um escritor e bioquímico americano, nascido na Rússia, autor de obras de ficção

30 Anos da Constituição Cidadã.

· Em 2018 comemora-se três décadas da atual Constituição e em se tratando de história do Brasil já é uma grande conquista, haja vista que aos trancos e barrancos é o período mais longevo de

Um sistema corporativista, falido, corrupto criado por nós.

Não há o que negar, em um sistema corporativista, falido, corrupto e composto por maioria de mercenários a corrupção sempre imperará. Por que então, o cidadão acredita em políticos demagogos,

Fui Contratado Através de Cooperativa, Mas Cumpro Horário e Recebo Ordens. Sou Empregado?

Entenda sobre como funciona a contratação por cooperativa e quais os cuidados que o empregado deve ter ao receber uma proposta de trabalho via cooperativa. Esse artigo visa trazer esclarecimento e

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