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22 de outubro de 2018
Inciso V do Artigo 1 da Constituição Federal de 1988

Art. 1, inc. V da Constituição Federal de 88

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Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 113444920155150053

demonstrado as violações aos artigos 1º , V , 6º , 37 , XXI e § 6º, 170 e 193 da Constituição Federal , bem como contrariedade... que o v. acórdão viola o artigo 1º , IV e 6º , da Constituição Federal , 186 , 927 e 932 , III , do Código Civil... dos artigos 1º , IV , 37 , XXI , § 6º , 170 , 193 , da Constituição Feder...

Inteiro Teor. PENSÃO CIVIL (PCIV) 2251320175

DE ENCAMINHAMENTO 36. Ante o exposto, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, no art. 1º, inciso V..., inciso III, da Constituição Federal, no art. 1º, inciso V, e art. 39, incisos I e II, da Lei 8.443/1992, no art. 260... do Tribunal de Contas da União (TCU), para fins de registro, de acordo c...

PENSÃO CIVIL (PCIV) 2251320175

no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, no art. 1º, inciso V, e art. 39, incisos I e II, da Lei 8.443/1992, no... da Jurisprudência do TCU; 9.3. determinar à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base no art. 45 da Lei 8.443/1992... de concessão de pensão civil instituídos por ex-servidores da Universid...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1316222320155130025 0131622-23.2015.5.13.0025

respaldo nos artigos 3º e 5º da Constituição Federal, bem como na Convenção Internacional sobre a Eliminação...: A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 144, I, da Constituição Federal é ampla, contemplando, inclusive... para ingresso em entidade estatal regida pelo art. 173, § 1º, II, da Constituição e ...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1315084720155130005 0131508-47.2015.5.13.0005

, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana e da valorização social do trabalho (art. 1º, III e V, da CF...); férias proporcionais a 7/12, mais 1/3; FGTS (mais 40%) e multa do art. 477, § 8º, da CLT. Recurso ordinário interposto.... Por fim, pugna pela aplicação de correção monetária e juros moratóri...

Inteiro Teor. Cautelar Inominada 326120165130000 0000032-61.2016.5.13.0000

público federal. É o relato. FUNDAMENTAÇAO V O T O Pois bem, em que isso pese aos vastos argumentos apresentados... DEMOCRÁTICO DE DIREITO E FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA (CR, PREÂMBULO E ARTS. 1o, V, e 3o). 1. Cabe ação declaratória... da República de 1988, sobretudo com a garantia constitucional da isonomia material (ar...

Pg. 7579. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2018

humana, fundamento da república brasileira. (artigo 1º, incisos II, IV e V da Constituição Federal).". Processo TRT 15 nº... então atingido. Designadamente, as multas estabelecidas pelo art. 467 e pelo parágrafo 8º do artigo 477 do Diploma... dos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil. A jurisprudência vêm ratifican...

Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: REspe 6051842620186260000 São Paulo/SP

, os quais não foram conhecidos (ID 423296). 3. Os recorrentes alegam violação aos arts. 1º, II, III e V, e 14, § 3º...) os princípios da instrumentalidade e da presunção de inocência, previstos no art. 277 do CPC e no art. 5º, LVII, da Constituição... nos incisos III a VI do art. 28 desta resolução, deverão ser entreg...

Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 129004220145130000 0012900-42.2014.5.13.0000

, mais precisamente aos artigos 1º , incisos I e V , 5º , caput, XXXV , LIV e LV e 37 , caput, todos da Constituição Federal... assentado no artigo 485, V, do CPC, por violação literal a dispositivo de lei, mais precisamente aos artigos 1º , incisos I... constitucionais aplicáveis à espécie, dentre os quais o artigo 17...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 106829620145030104

-lo em recurso de revista , do qual conheço , por ofensa ao art. 1º , inciso IV , da Constituição Federal e, no mérito... ao disposto no art. 896 , § 1º-A, I, da CLT , a parte recorrente indica ofensa aos arts. 1º , incisos I a V , 5º , incisos II... do disposto no art. 37 , inciso II e § 2º, da Constituição Federal , ...

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