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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Inciso V do Artigo 1 da Constituição Federal de 1988
Pg. 7579. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/10/2018

humana, fundamento da república brasileira. (artigo 1º, incisos II, IV e V da Constituição Federal).". Processo TRT 15 nº... então atingido. Designadamente, as multas estabelecidas pelo art. 467 e pelo parágrafo 8º do artigo 477 do Diploma... dos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil. A jurisprudência vêm ratifican...

Pg. 230. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2018

pelo Relator, com fundamento no art. 71 , inciso III , da Constituição Federal , no art. 1º , inciso V , e art. 39 , incisos I... Enunciado 106 da Súmula da Jurisprudência do TCU; 9.3. determinar à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base no art... Universidade Federal do Rio de Janeiro. 10. Ata nº 36/2018 - 1...

Pg. 96. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 16/10/2018

da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, previstos no art. 1º , incisos III e V , da Constituição da República... da aptidão da prova - consagrado no § 1º do art. 373 , CPC/2015 -, que a distribuição do ônus baseia-se em regra..., publicidade e eficiência (art. 37 , da CR/88 ), de forma que não pode propici...

Pg. 107. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 16/10/2018

e dos valores sociais do trabalho, previstos no art. 1º , incisos III e V , da Constituição da República e, ainda, o princípio... e eficiência (art. 37 , da CR/88 ), de forma que não pode propiciar, por ação ou omissão, prejuízos a terceiros, e ficar isenta... não demonstrou a fiscalização do contrato que incontrovers...

Pg. 117. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 16/10/2018

humana e dos valores sociais do trabalho, previstos no art. 1º , incisos III e V , da Constituição da República... da aptidão da prova - consagrado no § 1º do art. 373 , CPC/2015 -, que a distribuição do ônus baseia-se em regra..., publicidade e eficiência (art. 37 , da CR/88 ), de forma que não pode propiciar, por aç...

Pg. 128. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 16/10/2018

da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, previstos no art. 1º , incisos III e V , da Constituição... da responsabilidade subsidiária não viola o art. 71 da Lei nº 8666 /93, que apenas veda a transferência para o ente da Administração... esta ajuizar ação regressiva para obter o ressarcimento do...

Pg. 5410. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2018

local não cabe recurso extraordinário."2. Quanto à violação dos artigos 1º , I e V , 5º , 30 , I e III , 60 , § 4º... E SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Em relação à suposta violação dos os artigos 126 e 127... , todos da Constituição Federal , quaestio iuris afeta à competência do Suprem...

Pg. 174. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 10/10/2018

do trabalho, previsto nos art. 1º, incisos III e V da CF, além do princípio da proteção ao empregado, vigente no direito... (art. 37 da CF/88) e, por consequência, não pode propiciar, por ação ou omissão, prejuízos a terceiros, sem imputação... decisão. Em relação a violação ao art. 71 da lei 8.666/90, extrai-se dos a...

Pg. 180. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 10/10/2018

da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, previsto nos art. 1º, incisos III e V da CF, além..., impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF/88) e, por consequência, não pode propiciar... do serviço. O reconhecimento da responsabilidade subsidiária não viola o art. 71 da L...

Pg. 14896. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2018

, fundamento da república brasileira. (artigo 1º , incisos II , IV e V da Constituição Federal ). Nesse caso, a própria dignidade... os artigos 818 da CLT e 373 , I , do CPC , vez que contumaz a reclamada em atrasar salários, fato sequer impugnado pela... de revista a hipótese da alínea a do artigo 896 da Consolidação ...

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