Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Inciso V do Artigo 1 da Constituição Federal de 1988
Pg. 362. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

que a alternativa ?c? está incorreta, já que se refere a direitos políticos, insculpidos no art. 14, da Constituição Federal..., assunto diferente dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, V, CF). Por outro lado, a resposta ?d... a todos os candidatos do concurso que realizam a prova B, o que vai de ...

Pg. 2758. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 25/05/2018

como um dos princípios fundamentais da República (artigo 1º, V, da CR/88). O enfoque conferido à proteção do trabalhador... reais), reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (artigos 11 da Lei nº 7.347/1985 e 84, §3º e 4º da Lei nº 8.078/1990..., nos termos do art. 883 da CLT". Não houve deferimento de parcelas de ...

Pg. 103. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2018

, com fundamento no art. 71, incisos III e IX, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1º, inciso V, 39, inciso II, e 45..., com fundamento no art. 71, incisos III e IX, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1º, inciso V, 39, inciso II,..., incisos III e IX, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1...

Pg. 2435. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 24/05/2018

que toma o valor social do trabalho como um dos princípios fundamentais da República (artigo 1º, V, da CR/88). O enfoque... de liquidação devem representar estritamente as diretrizes constantes do comando exequendo, nos termos do art. 879, § 1º, da CLT... do comando exequendo, nos termos do art. 879, § 1º, da CLT, sob...

Pg. 1792. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 23/05/2018

na inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST. Sustenta afronta aos arts. 1º, V, 6º, 37, XXI, §6º..., 170 e 193 da Constituição Federal. Aduz que a "jurisprudência já é pacífica quanto à responsabilidade subsidiária... recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto da i...

Pg. 1590. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 22/05/2018

e V , 3º , IV , 5º , XLI , 7º , XXX e 172 da CRFB/88 , o art. 468 da CLT e os arts. 186 , 187 , 421 , 422 e 927 do CC .... deverá observar o art. 791-A , § 4º, da CLT . Cumpra-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimemse as partes... conciliatórias são rejeitadas. Os autos vêm conclusos para julgamento. É o ...

Pg. 1594. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 22/05/2018

da República Federativa do Brasil (art. 1º , III , da CRFB/88 ). A reclamante alude que "sobre dificuldade ou problemas..., com ameaças de demissão, em desrespeito ao jus variandi. Invoca os arts. 1º , III e V , 3º , IV , 5º , XLI , 7º , XXX e 172... da CRFB/88 , o art. 468 da CLT e os arts. 186 , 187 , 421 , 422 e 92...

Pg. 9128. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/05/2018

, portanto, tutela especial, tal como impõem os arts. 1º, I e V, 6º, 7º, XXIII, 196 e 200 da Constituição Federal. Diante disso... aos autos (fls. 88/95 - período imprescrito). O descanso intrajornada está previsto em lei de ordem pública - art. 71...$1.353,90) encontra normatização própria, na Lei n. 10.820/2003, art....

Pg. 1307. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 21/05/2018

, previsto nos art. 1º, incisos III e V da CF, além do princípio da proteção ao empregado, vigente no direito do trabalho... viola o art. 71 da Lei 8.666/93, primeiro porque ao se interpretar o dispositivo referido com a rigidez pretendida pela 2ª... Pública encontra-se vinculada aos princípios da legalidade, impessoal...

Pg. 1313. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de 21/05/2018

verbete consagra o princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, previsto nos art. 1º, incisos... aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF/88... financeira da prestadora do serviço. O reconhecimento da responsabilidade subsidiária nã...

×