Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Inciso V do Artigo 1 da Constituição Federal de 1988
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50258058520184040000 5025805-85.2018.4.04.0000

, um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 1º, V, da Constituição. VI - Justiça social, hoje..., de resto, um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 1º, V, da Constituição. VI - Justiça social, hoje..., CAPUT, I, 207, CAPUT, E 208, V, TODOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. AÇAO JULG...

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA: MC MS 35679 DF - DISTRITO FEDERAL 0070161-19.2018.1.00.0000

das razões expostas pelo Relator, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal e nos arts. 1º, inciso V, 39..., da Constituição Federal e nos arts. 1º, inciso V, 39, inciso II, e 45 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, em: 9.1. considerar ilegal... de que sua genitora tem rendimentos de servidora pú...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1616556 PA 2016/0195236-6

Civil/1973; 1º, V, 5º e 8º da Lei n. 9.717/1998; 24 da LC 101/2000; e 195 da Constituição Federal, defendendo, em síntese... entre outros preceitos, acerca do disposto nos artigos 1°, V, 5° e 8°, todos da lei n.° 9.717/98;;art. 24 da LC n° 101..., acerca do disposto nos artigos 1°, V, 5° e 8°, todos da lei n.° 9.717/9...

Apelação Criminal: APR 10145095626340001 MG

CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º, INCISOS II E V, DA LEI Nº 8.137/90) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SÓCIA-ADMINISTRADORA... prescricional da pretensão punitiva. Lado outro, a conduta elencada no inciso V do artigo 1º do mesmo diploma legal, por ter... de fundamentação, já que não se equipara a ato decisóri...

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR-terceiro-ED-EDv RE 671351 RJ - RIO DE JANEIRO

tanto no art. 14, § 3º, inciso V (que define a filiação partidária como condição de elegibilidade) quanto no art. 45... e o pluralismo político (CF, art. 1º, I, II e V). - A repulsa jurisdicional à infidelidade partidária, além de prestigiar... pelo Supremo Tribunal Federal - a quem se atribuiu a função eminente de "g...

RECLAMAÇÃO: Rcl 29971 RS - RIO GRANDE DO SUL 0067367-25.2018.1.00.0000

, de resto, um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 1º, V, da Constituição. VI - Justiça social... pelo pluralismo de ideias, de resto, um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 1º, V, da Constituição. VI..., 206, CAPUT, I, 207, CAPUT, E 208, V, TODOS DA CONSTITUIÇAO FEDERA...

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ED ADI 4060 SC - SANTA CATARINA 0001334-59.2008.0.01.0000

E PLURALISTA DO FEDERALISMO BRASILEIRO (ARTIGO 1º, V, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL). NECESSIDADE DE PRESTIGIAR INICIATIVAS... AXIOLÓGICA E PLURALISTA DO FEDERALISMO BRASILEIRO (ARTIGO 1º, V, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL). NECESSIDADE DE PRESTIGIAR... DO FEDERALISMO BRASILEIRO (CRFB, ART. 1º, V). NECESSIDADE DE PRESTIGIAR INICIA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1024723 SP 2016/0318839-2

"a", da Constituição Federal CF. Consta dos autos que o agravante foi condenado pela prática do delito tipificado no art. 1º, V... violação ao art. 1º, V, da Lei n. 8.137/90, porquanto o auto de infração não comprova que houve fornecimento mercadoria..., interposto com fulcro no art. 105, III, alínea "a", da Constitui...

MANDADO DE INJUNÇÃO: MI 6880 DF - DISTRITO FEDERAL 0067141-20.2018.1.00.0000

expressamente diversos dispositivos constitucionais, dentre os quais, o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal..., dentre os quais, o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, que determina como condição de elegibilidade.... INTERPRETAÇAO DA PARTE FINAL DO INCISO LXVII DO ART. 5O DA CONSTITUIÇAO BRAS...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1267396 SP 2018/0066935-1

recepcionada pelo art. 212, § 5o da Constituição Federal de 1988, "ex vi" do art. 34, do ADCT. 7. As empresas prestadoras... de inconstitucionalidade, tendo sido expressamente recepcionada pelo art. 212, § 5o da Constituição Federal de 1988, "ex vi...-se regida pelos princípios da solidariedade e universalidade previs...

×