Art. 1, inc. V da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político.

Resumo do Informativo nº 922 do STF

da autonomia universitária como extensão do princípio fundante da democracia brasileira, previsto no art. 1º, V, da CF (3... que o respaldasse. As medidas tiveram como fundamento jurídico o art. 37 …

Nota conjunta sobre intolerância na UFPE

Federativa do Brasil ( CF , art. 1º , V ). Diante disso, é com grande preocupação que acompanhamos o ocorrido no dia 06/11..., de expressão e de opinião ( CF , art. 3º , IV e IX), bem como do …
Davi D'lírio, Advogado
há 2 anos

Band e Boechat não indenizarão promotor por comentários rudes em programa de rádio

A 8ª turma Recursal do TJ/GO negou pedido de indenização feito por um promotor que ingressou com ação contra a Rádio e TV Bandeirantes do Rio de Janeiro e o jornalista Ricardo Boechat por causa de…
Justificando
há 2 anos

O caso da Liga dos Comunistas na UFOP e a defesa do Estado Democrático de Direito

Artigo de coautoria do advogado Paulo Iotti e dos professores Alexandre Bahia, Diogo Bacha e Silva e Bruno Camilloto . Em tempos difíceis para a Democracia no Brasil contemporâneo é preciso ter…
Douglas Barreto, Advogado
há 2 anos

Candidatura avulsa trará maior oxigenação ao poder político

No Brasil onde historicamente sempre houve um enorme desprezo pela vontade popular o tema das candidaturas avulsas deveria, ao menos ser objeto de maiores debates e reflexões pela sociedade. Por…
Douglas Barreto, Advogado
há 2 anos

É inconstitucional o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV

Dentre as inúmeras mudanças provocadas pela última reforma eleitoral, consubstanciada nas leis 13.487 e 13.488 de 2017, não há dúvidas de que a mais polêmica foi a criação do fundo especial para o…

Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo…

TRT-3ª – Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo…

Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo…
JurisWay
há 2 anos

Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

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