Artigo 292 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 292 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Petição - Ação Reintegração / Readmissão ou Indenização contra Condor Super Center

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA/PARANÁ ATSum , já qualificada nos autos da ação trabalhista movida em face de CONDOR SUPER CENTER LTDA , vem,…

Petição - Ação Reintegração / Readmissão ou Indenização contra Condor Super Center

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA/PARANÁ ATSum , já qualificada nos autos da ação trabalhista movida em face de CONDOR SUPER CENTER LTDA , vem,…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010359-41.2021.5.03.0009 MG 0010359-41.2021.5.03.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010359-41.2021.5.03.0009 (ROT) RECORRENTE: MARIANNE TAVARES DE ASSIS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1001347-63.2020.5.02.0521 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP N.º 1001347-63.2020.5.02.0521- 1.ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VT DE ARUJÁ…

Andamento do Processo n. 0000799-67.2019.5.12.0018 - ATSum - 14/10/2021 do TRT-12

Processo Nº ATSum-0000799-67.2019.5.12.0018 RECLAMANTE DAVI DA SILVA ADVOGADO MARIANA LAURIA LOPES(OAB: 37328/SC) ADVOGADO VALDECIR TONET JUNIOR(OAB: 42997/SC) RECLAMADO KARSTEN S.A. ADVOGADO MARCO…

Andamento do Processo n. 0000799-67.2019.5.12.0018 - ATSum - 14/10/2021 do TRT-12

Processo Nº ATSum-0000799-67.2019.5.12.0018 RECLAMANTE DAVI DA SILVA ADVOGADO MARIANA LAURIA LOPES(OAB: 37328/SC) ADVOGADO VALDECIR TONET JUNIOR(OAB: 42997/SC) RECLAMADO KARSTEN S.A. ADVOGADO MARCO…

Página 2330 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 14 de Outubro de 2021

Assim, juridicamente inexiste hipótese de emenda ou complementação da inicial para corrigir a irregularidade, não se cogitando mais da hipótese de que trata a Súmula nº 263 do TST, que, a meu ver,…

Página 2337 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 14 de Outubro de 2021

O legislador ordinário foi bastante incisivo e claro ao dispor sobre a necessidade de que os pedidos sejam certos, determinados e com indicação de seu valor (§ 1º do art. 840 da CLT, com a redação…

TRT10 • 0000659-92.2020.5.10.0005 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATOrd 0000659-92.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: CESAR DE ALMEIDA LAUBE RECLAMADO:…

Andamento do Processo n. 0011589-11.2020.5.18.0018 - RORSum - 13/10/2021 do TRT-18

Processo Nº RORSum-0011589-11.2020.5.18.0018 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO MARGARETH DE FREITAS SILVA(OAB: 21362/GO)…