Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 72 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
RECURSO ESPECIAL: REsp 1376834 MG 2013/0090282-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.376.834 - MG (2013/0090282-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : RICARDO RENAULT E OUTRO ADVOGADOS : JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT - MG062004 LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT E OUTRO(S) - MG070425 DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ - MG101614 RECORRIDO : COMPANHIA AGRÍCOLA SANTA BÁRB...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 103961 RJ 2011/0237527-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103.961 - RJ (2011/0237527-5) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : HARAO DUEK E OUTROS ADVOGADO : RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) - DF025411 AGRAVADO : KALUF HARAO DUEK E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES E OUTRO(S) -...

: 20140710175733 DF 0017141-54.2014.8.07.0007

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. PRESUNÇÃO DE BOA FÉ. AFASTADA. MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA (ART. 375 DO NCPC). DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FRUSTRADA. PROSSEGUIMENTO EM FACE DO DENUNCIANTE. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA. 1. Da...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1602017 SP 2014/0258781-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.017 - SP (2014/0258781-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F RECORRIDO : DAMIAO JOSÉ DE BARROS ADVOGADO : IVANI BATISTA CASTRO E OUTRO(S) - SP202708 DECISAO Vistos. Trata-se de Recur...

Agravo de Instrumento: AI 181306720168050000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE INDEFERIDA EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU. MITIGAÇÃO QUE SE IMPÕE. INAPLICABILIDADE DO ART. 88, DO CDC. APLICABILIDADE DO ART. 14, § 3º, INCISO II, DO CDC. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO, APLICABILIDADE DO ART. 70, INCISO ...

AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1641963 SP 2016/0283587-1

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.641.963 - SP (2016/0283587-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : LANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA ADVOGADOS : MARCO ANTONIO COLETTA E OUTRO(S) - SP051756 ANDREY DE FRANCISCHI COLETA - SP264341 JAYR SILVA - SP047474 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LIMEIRA PROCURADOR : SILMARA A...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1595157 SP 2016/0102772-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.157 - SP (2016/0102772-4) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : CARLOS GOUVEIA ADVOGADOS : ERICSON CRIVELLI - SP071334 SARA TAVARES QUENTAL E OUTRO(S) - SP256006 ISABELA EUGÊNIA MARTINS GONÇALVES - SP266021 RECORRIDO : FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) -...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1593591 SP 2016/0092233-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.591 - SP (2016/0092233-3) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : ROBSON EITI UTIYAMA - SP133004 DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, c...

EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1652563 SP 2016/0321050-8

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.652.563 - SP (2016/0321050-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA E OUTRO(S) - SP153334 EMBARGADO : PERI FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADOS : MACIEL DA SILVA BRAZ E OUTRO(S) - SP343809 JULIANA CRIST...

Apelação Cível: AC 70069832368 RS

APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA, CUMULADA COM DESPEJO. PROCESSUAL CÍVEL. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 62, I, DA LEI Nº 8.245/91. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. ARTIGO 72, § 2º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO DESPROVIDA E RECURSO...

×