Artigo 291 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 291 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-45.2019.5.15.0042

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMABB/ja/rs RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇAO DA CONDENAÇAO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-36.2020.5.07.0016 CE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-36.2020.5.07.0016 (ROT) RECORRENTES: CAMILA SILVA ARAUJO e ITAU UNIBANCO S.A.

Página 4055 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 11 de Agosto de 2022

a r. sentença a quo, que resta mantida, in totum, quanto ao tema, pelo que peço venia para transcrever os fundamentos como razão de decidir, in verbis: "Fixo a jornada de trabalho de segunda-feira a…

Página 9602 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Agosto de 2022

Apresentada contestação escrita, com documentos (fls. 71/425). Alçada fixada pelo valor indicado na peça inicial. Impugnação/manifestação do autor quanto à defesa e documentos juntados (fls.

Página 9610 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Agosto de 2022

seu art. 12, § 2º, que: “Para fim do que dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor da causa será estimado, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 291 a 293 do Código de Processo…

Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg XXXXX-24.2019.5.06.0101

Agravante e Recorrente: DONIZETE DE MOTA ANDRADE Advogada: Dra. Neusa Maria de Arruda Advogado: Dr. Naama Taate Gonzaga Pimentel Agravado e Recorrido: CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-54.2019.5.04.0020

Recorrente: ANCHIETA SERVICOS DE PORTARIA LTDA. Advogado: Dr. Fellipe Guedes da Silveira Advogado: Dr. André Fraga Della Mea Recorrido: ANDRE LUIS FIGUEIREDO DE MELLO Advogada: Dra. Roberta Pinto…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-73.2021.5.15.0097

Agravante: ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAIS LTDA (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) Advogado: Dr. Ricardo Quartim Barbosa de Oliveira Agravado: FRANCISCO THIAGO DA LUZ SANTOS…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-77.2019.5.04.0531

Recorrente: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Advogada: Dra. Camila Sonda Scariot Recorrido: ADRIANO DE OLIVEIRA ROGELIM Advogado: Dr. Leonardo Dame da Silva…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-68.2021.5.04.0331

Acórdão: XXXXX-68.2021.5.04.0331 (ROT) Redator: ROSANE SERAFINI CASA NOVA Órgão julgador: 1ª Turma Data: 10/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…